Comissão de Ética do Livre vai emitir parecer sobre conflito entre deputada e direção

A Comissão de Ética e Arbitragem do Livre tem oito dias para apresentar um parecer sobre o conflito entre o Grupo de Contacto, a deputada Joacine Katar Moreira e o gabinete, podendo propor “atuação disciplinar, se for caso disso”.

Em comunicado do Conselho de Jurisdição do Livre, publicado hoje na página do partido, é anunciado que este órgão reuniu-se na quarta-feira, tendo encarregado a Comissão de Ética e Arbitragem de elaborar um parecer sobre a polémica dos últimos dias entre a deputada e a direção, cujo relator será Ricardo Sá Fernandes.

Este parecer deverá “apurar os factos subjacentes ao conflito entre o Grupo de Contacto (órgão de direção) e a deputada do Livre e o seu gabinete” e propor “atuação disciplinar, se for caso disso”.

“Esclarecer, à luz dos factos em causa, as dúvidas existentes quanto à forma de estabelecer o adequado relacionamento entre os órgãos do partido e os seus eleitos para cargos políticos” e “propor soluções para os problemas suscitados” são outros dos objetos deste parecer.

O documento a ser produzido pela Comissão de Ética e Arbitragem deve ser apresentado no prazo de oito dias.

A Assembleia do Livre assumiu no domingo “dificuldades de comunicação”, mas garantiu que está a ser feito trabalho “em conjunto para as resolver”, sublinhando que o partido “continua unido e focado em torno do seu programa político e eleitoral”.

A Assembleia do Livre, órgão máximo do partido entre congressos, reuniu-se domingo em Lisboa, um encontro que já estava marcado, mas que aconteceu um dia depois da polémica entre a deputada única Joacine Katar Moreira e o Grupo de Contacto, a direção do partido, na sequência da abstenção de sexta-feira num voto no parlamento sobre a Palestina.

“A Assembleia do Livre reconhece que todos os nossos membros, apoiantes e eleitores olham para as declarações dos últimos dias com perplexidade. Assumimos as dificuldades de comunicação e queremos garantir que estamos a trabalhar em conjunto para as resolver, reafirmando que o partido continua unido e focado em torno do seu programa político e eleitoral”, pode ler-se no comunicado enviado pelo órgão diretivo.

No mesmo texto é ainda reiterada a posição, “estabelecida ao longo dos seis anos de existência do partido, na defesa dos Direitos Humanos e subscrevendo os princípios do Direito Internacional contra os colonatos ilegais na Palestina”.

Joacine Katar Moreira também esteve presente na reunião – que, segundo fonte do partido adiantou à Lusa, terminou pelas 22:30 -, mas saiu antes do final, pouco depois das 18:00, escusando-se a prestar declarações à comunicação social.

A Assembleia da República aprovou, na sexta-feira, um voto do PCP de “condenação da nova agressão israelita a Gaza”, que teve a abstenção da deputada única do Livre.

No sábado de manhã, o partido fundado por Rui Tavares manifestou preocupação com o voto da sua deputada “em contrassenso” com o programa e as posições do Livre, de acordo com um comunicado do Grupo de Contacto, a direção do partido.

Em resposta, Joacine Katar Moreira atribuiu o sentido do seu voto a uma “dificuldade de comunicação” com a direção do Livre, afirmando terem sido “três dias de contacto infrutífero”, e mostrou-se surpreendida com a posição do partido.

Posteriormente, Pedro Nunes Rodrigues, da direção do Livre assegurou à Lusa que nunca foi pedido pelo gabinete de Joacine Katar Moreira qualquer apoio específico no voto sobre a Palestina, mas adiantou que o partido continuará a trabalhar com a deputada “para que a legislatura corra da melhor forma, sem problemas de comunicação”.