Para combater a poluição, os rios sagrados da Índia passam a ser considerados pessoa jurídica

Os rios mais sagrados para os indianos, o rio Ganges e Yamuna, situados no norte da Índia, foram reconhecidos como entidades vivas, com o estatuto de pessoa jurídica, pela justiça do país. O objetivo do governo indiano é combater a forte poluição presente nestes rios.

Há poucos dias, o parlamento neozelandês aprovou um projeto-lei que reconhece o rio Whanganui como uma entidade viva, por ser adorado pelo povo maori por razões espirituais. O dia 15 de março ficou marcado então por esta decisão inédita a nível mundial, que serviria de inspiração para o governo indiano.

Esta segunda-feira, o tribunal superior do Estado de Uttarakhand, no norte da Índia, declarou que os rios Ganges e Yamuna passarão a ser considerados “entidades vivas com o estatuto de pessoa jurídica”, uma vez que são usados pelos hindus para rituais sagrados.

As águas do Ganges, o maior e mais sagrado rio, todos os dias são usadas por hindus que realizam rituais tradicionais, como espalhar as cinzas de entes queridos, poluindo o rio. Da mesma forma, as descargas industriais e de esgotos contribuem para a poluição.

Com este reconhecimento jurídico, os cidadãos poderão apresentar queixa nos tribunais em nome dos rios sagrados.