“Combate à epidemia não pode ser pretexto para violar liberdades”
O deputado único da Iniciativa Liberal anunciou hoje o seu voto contra a renovação do estado de emergência por considerar que o novo decreto pisa “demasiadas linhas”, lembrando que a democracia não está suspensa.
“São demasiadas linhas, a democracia não está suspensa e o combate a esta epidemia não pode ser pretexto para violar os direitos e as liberdades individuais sem escrutínio e sem crítica”, considerou João Cotrim Figueiredo esta manhã no debate sobre a renovação do estado de emergência no parlamento.
Entre as “linhas vermelhas” enumeradas pelo deputado estão “o controlo de preços e racionamento de produtos e materiais sem nunca saber quais, mais limites à liberdade empresarial, mais limitações à circulação de pessoas, alterações arbitrárias a contratos, suspensões adicionais de direitos sindicais, derrogação do código penal”.
Para o deputado liberal, o debate sobre a renovação do estado de emergência “é a na essência um debate sobre confiança, desde logo a confiança na competência do governo na gestão desta crise” mas também “a confiança que o governo não abusará dos vastos poderes que este decreto reforça ainda mais”.
“Mas merece confiança um primeiro-ministro que há 15 dias fazia constar que não queria o estado de emergência e agora pede para endurecer as medidas? Merece confiança um primeiro-ministro que assegurou que não faltaria nada ao Serviço Nacional de Saúde para logo ser desmentido por três ordens do setor?”, questionou o deputado.
João Cotrim Figueiredo questionou ainda se merece confiança um primeiro-ministro “que há mais de uma semana prometeu abrir os dados epidemiológicos à comunidade cientifica e continuamos à espera?” ou “que proclama a necessidade de união quando lhe dá jeito, e logo entra em `chiqueira´ ideológica quando lhe convém?”.
“Há 15 dias demos o benefício da dúvida, hoje já não damos”, concluiu o deputado.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.
Dos casos de infeção, cerca de 180.000 são considerados curados.
Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%).
