Coligação vencedora em Timor-Leste espera que chefe de Estado seja Presidente “da nação”

O líder da coligação AMP, que venceu com maioria absoluta as legislativas em Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje esperar que o chefe de Estado seja “Presidente da nação e não da Fretilin”, quando considerar eventuais vetos políticos.

“O Presidente Lu-Olo, para vetar, tem que apresentar duas razões: uma legal e outra política. Se a política tende para o partido dele, porque não deixou de ser presidente da Fretilin [Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente], o que é lamentável, se é por causa disso, vou questionar”, afirmou Xanana Gusmão, numa conferência de imprensa conjunta ao lado do “número dois” da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), Taur Matan Ruak.

“Estamos aqui dois ex-Presidentes e vamos questionar isso. A ele, [Francisco Guterres] Lu-Olo. O problema é que nós iremos exigir a Lu-Olo ser Presidente da nação, não um presidente da Fretilin, colocado no Aitarak Laran”, disse, referindo-se ao Palácio Presidencial.

A maioria absoluta conquistada pela AMP significa que a coligação tem o caminho facilitado para formar governo e, posteriormente, aprovar o Orçamento Geral do Estado para 2018, sem necessitar do apoio adicional de qualquer força política.

O único obstáculo poderá ser uma eventual decisão do Presidente timorense de vetar o Orçamento Geral do Estado, o que obrigará a um apoio de dois terços dos deputados.

Nesse caso, mesmo que a AMP faça uma aliança com os dois partidos mais pequenos no Parlamento – o Partido Democrático (PD, cinco lugares) e a estreante Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD, três mandatos) – só somaria 42 lugares, menos um dos que os dois terços.

Francisco Guterres Lu-Olo era presidente da Fretilin quando foi eleito, com o apoio do seu partido e do Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, agora líder da AMP.

Xanana Gusmão confirmou que a maioria absoluta conquistada pela AMP torna desnecessária qualquer eventual coligação.

“Se só tivéssemos 32 lugares [a maioria absoluta são 33], então teríamos que pensar no PD e na FDD. E eles estariam sem dormir a olhar para os mobiles e handphones para ver se havia alguma chamada. Assim não”, disse.

O voto de sábado deu à AMP uma maioria absoluta de 34 dos 65 lugares no Parlamento nacional (mais de 305 mil votos ou 49,56 por cento do total), o que permite que forme o VIII Governo constitucional sem apoio adicional.

Em segundo lugar, ficou a Fretilin, que liderou a coligação minoritária do anterior Governo, e que obteve cerca de 211 mil votos, ou 34,27 por cento do total, mantendo o mesmo número de deputados, 23.

No Parlamento estará também o Partido Democrático (PD), parceiro da Fretilin no VII Governo, que perdeu dois deputados para cinco, tendo obtido quase 49 mil votos ou 7,95 por cento do total.