Colégios GPS lucraram 800 mil euros com “horas fictícias” dos professores

O grupo de colégios GPS é acusado de lesar o Estado em mais de 800 mil euros com a cobrança de “horas de cargo fictícias” para os professores, sustenta o Ministério Público (MP).

O Estado terá pago esse montante, ao abrigo dos contratos de associação, quando os docentes estariam a dar aulas em escolas não abrangidas ou a ciclos de ensino não contemplados.

De acordo com o despacho de acusação, citado pelo Jornal de Notícias, “os arguidos administradores (…) conseguiram obter do Estado, no âmbito dos contratos de associação celebrados com os colégios e nos anos letivos descritos, a quantia total de 803.519,80 euros”.

No documento, o MP descreve o esquema usado pelo grupo GPS para esta cobrança de horas indevidas, que envolveu nove colégios beneficiários de contratos de associação com o Estado e outros estabelecimentos de ensino subsidiados por outros programas estatais ou fundos comunitários.

Entre os anos letivos de 2004-2005 e 2009-2010, o Colégio Infante Santo, o Colégio Miramar, o Colégio Rainha D. Leonor, o Colégio Frei Cristóvão, o Colégio Santo André, o Instituto de Almalaguês, o Colégio de Quiaios, o Colégio de São Mamede e o Instituto Vasco da Gama serviram como ‘fachada’ para esta cobrança de horas fictícias, acusa o MP.

Na prática, ainda de acordo com a acusação, os professores foram pagos quando estariam a trabalhar noutros colégios e escolas profissionais do grupo.

As horas cobradas pelos colégios GPS foram usadas para prestar “outro tipo de trabalho, no interesse económico dos respetivos colégios, a ciclos não abrangidos pelos contratos de associação”, como as atividades de enriquecimento curricular e o ensino profissional.

“Lograram, deste modo, os arguidos obter para os colégios o pagamento, por duas vezes, pelas mesmas horas despendidas pelos docentes”, concluiu o MP.

No processo estão acusados cinco administradores do grupo GPS, por crimes de corrupção, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança.

São também arguidos José Manuel Canavarro, ex-secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, e José Maria de Almeida, ex-diretor regional de educação de Lisboa.