CNE manda Câmara de Lisboa retirar propaganda com candidato Fernando Medina

Fernando Medina é o candidato do PS à Câmara de Lisboa, mas surge na publicidade institucional da autarquia como presidente, mostrando obra feita. O CDS apresentou queixa contra esta propaganda encapotada e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deu razão aos centristas, obrigando a Câmara a recolher toda a promoção institucional.

Em causa estão os ‘outdoors’, ‘totens’, panfletos e outras publicações de publicidade institucional que destacam a imagem de Fernando Medina, o presidente da Câmara de Lisboa que é também o candidato do PS a um novo mandato.

Se a autarquia não cumprir a determinação, o presidente da Câmara estará a “incorrer na prática de um crime de desobediência”, alertou a CNE.

Lembrando que em vésperas de uma eleição um candidato só deve promover, na qualidade de autarca, “eventos específicos, que decorram com regularidade”, a CNE instruiu ainda Fernando Medina a “se abster de, no futuro e até ao final do período eleitoral, promover publicações referentes à CML que configurem publicidade institucional proibida, sob pena de incorrer em responsabilidade contraordenacional”.

A CNE lembrou ainda que Medina e Lisboa não são virgens nestas situações, pois já “no âmbito do presente processo eleitoral foi registada e deliberada uma outra participação contra a CML, relativa a anúncios de publicidade patrocinada no Facebook”.

A deliberação foi elogiada pelo CDS, com João Gonçalves Pereira a criticar o “abuso de utilização de recursos da Câmara para fins eleitorais”.