Cinco Planos Regionais de Ordenamento Florestal concluídos em junho

Cinco dos sete Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) vão estar concluídos no mês de junho, enquanto os do Centro Interior e Centro Litoral vão estar em consulta pública em julho, informou hoje fonte do Governo.

De acordo com fonte do gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, os planos de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Entre-Douro-e-Minho, Trás-os-Montes e Algarve vão estar concluídos durante este mês, atendendo aos prazos inicialmente previstos.

Já os outros dois PROF vão entrar em consulta pública no próximo mês de julho, “atendendo à sua maior complexidade pela necessidade de integrarem o impacto dos incêndios que ocorreram durante o verão de 2017”.

Em 10 de março, o ministro Capoulas Santos afirmou que os PROF, criados no âmbito da reforma florestal lançada pelo Governo, deveriam estar concluídos até ao final de junho, sublinhando que, até 2020, todos os municípios vão ter de incluir nos Planos Diretores Municipais (PDM) aquela “componente florestal”.

“As regras para instalar uma floresta passam a ser iguais às que agora existem para instalar espaços urbanos. O mosaico florestal em cada município deve respeitar as regras dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal”, explicou na altura.

Os PROF estabelecem as regras “macro” ao nível regional e depois é feita a sua transposição para cada município.

São instrumentos setoriais de gestão territorial que avaliam as potencialidades dos espaços florestais, do ponto de vista dos seus usos dominantes, além de definirem as espécies a privilegiar nas ações de expansão e reconversão do património florestal, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Estes planos definem ainda as áreas críticas do ponto de vista do risco de incêndio, da sensibilidade à erosão e da importância ecológica, social e cultural, bem como as normas específicas de silvicultura e de utilização sustentada dos recursos a aplicar a estes espaços.

De acordo com o ICNF, os PROF fornecem o enquadramento técnico e institucional apropriado para minimizar os conflitos relacionados com categorias de usos do solo e modelos silvícolas num mesmo território.