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Cinco países europeus rejeitam na ONU decisão norte-americana sobre Montes Golã

Os cinco países europeus que integram atualmente o Conselho de Segurança da ONU (Alemanha, França, Reino Unido, Bélgica e Polónia) rejeitaram hoje, numa declaração conjunta, a decisão norte-americana de reconhecer a soberania israelita sobre parte dos Montes Golã.

Em conformidade com as resoluções da ONU, “não reconhecemos a soberania de Israel sobre os territórios ocupados por Israel desde junho de 1967, incluindo os Montes Golã”, referiram os embaixadores destes cinco países europeus junto das Nações Unidas.

Os representantes diplomáticos insistiram que “não consideram [os Montes Golã] como parte do território do Estado de Israel”.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, reconheceu “formalmente” na segunda-feira em Washington a soberania de Israel sobre os Golã, na presença do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

Israel conquistou uma grande parte dos Golã sírios na guerra israelo-árabe de 1967, antes de os anexar em 1981, numa decisão nunca reconhecida pela comunidade internacional.

“A anexação de um território pela força é proibida pelo Direito Internacional”, frisaram os embaixadores na declaração conjunta, acrescentando que “qualquer declaração sobre uma mudança unilateral de fronteira vai contra as regras da ordem internacional e da Carta das Nações Unidas”.

Durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU que hoje debateu a situação no Médio Oriente, vários outros dos 15 Estados-membros que integram este órgão máximo da organização internacional (por ter a capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo) manifestaram a sua oposição à decisão de Washington.

A decisão norte-americana “é uma violação muito grave do Direito Internacional”, sublinhou a Indonésia, reforçando: “É totalmente inaceitável”.

“A Síria tem o direito de assumir este território”, declarou, por seu turno, o Koweit, enquanto a África do Sul manifestou “preocupação” perante a decisão dos Estados Unidos (país que também integra o Conselho de Segurança como membro permanente e com direito de veto).

Para as Nações Unidas, “o estatuto dos Golã ocupados está consagrado nas resoluções do Conselho de Segurança. A posição não mudou”, já tinha afirmado, na segunda-feira, Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da organização, António Guterres.

Com importantes recursos de água, os Montes Golã são um território estratégico e de grande importância económica, tanto para Israel como para a Síria.

Esta não é a primeira vez que Trump contraria o consenso e Direito internacionais para ajudar Netanyahu, atualmente em campanha para a reeleição.

Em dezembro de 2017, o presidente norte-americano anunciou o reconhecimento unilateral de Jerusalém como capital de Israel.

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