Cinco anos com pena suspensa: Mãe da criança morta no Douro condenada mas com atenuantes

Sentença do Tribunal de Gaia foi conhecida hoje: a mãe da criança de 6 anos que morreu no Douro foi condenada a cinco anos de prisão, com pena suspensa. O tribunal considerou que a mulher se encontrava “perturbada psiquicamente”. A arguida estava perante a possibilidade de uma condenação por homicídio simples, que teria uma pena muito mais gravosa.

A mãe da criança que morreu no rio Douro, a 29 de outubro de 2009, foi hoje condenada a cinco anos de prisão, com pena suspensa.

O tribunal considerou que a mãe se encontrava num estado depressivo, “perturbada psiquicamente”, e que pretendia matar o filho, de 6 anos. Era seu objetivo suicidar-se, depois de consumar o ato. “Escreveu bilhetes, dizendo que era isso que queria fazer”, salienta o tribunal.

Também foi dado como provado que a mulher saiu de casa com o filho e se deslocou ao esteiro de Avintes (Vila Nova de Gaia). No entanto, não houve prova de que a criança tenha sido atirada pela mãe ao rio.

A juíza que leu a sentença destaca que não se fez prova suficiente das circunstâncias em que ocorreu a morte do pequeno André. Ainda que tenha sido salientado que a arguida não fez nada para salvar o filho.

Na mesma sentença foi referido que este é um crime de homicídio com dolo eventual, o que determinou a condenação da mulher, a cinco anos de prisão.

A pena foi ligeira, em virtude do “estado depressivo acentuado e de grande fragilidade emocional” em que a mulher se encontraria. “O que foi preponderante para a pena foi que a arguida se encontrada perturbada psicologicamente”, destacou ainda a juíza que leu a sentença, nesta quarta-feira.

Entretanto, a mulher terá de ser sujeita a um acompanhamento médico e será vigiada pela Comissão de Proteção de Menores, até porque tem uma filha menor, com 2 anos de idade.

O advogado da arguida, José Figueiredo, referiu entretanto que irá ler o acórdão e decidir um eventual recurso, o que não deve suceder, uma vez que a arguida estava perante a possibilidade de uma condenação por homicídio simples, que teria uma pena muito mais gravosa.

Recorde-se que o caso ocorreu há 4 anos, em Avintes. O menino foi encontrado sem vida, enquanto a mãe foi socorrida por remadores do Clube Fluvial Portuense, que se encontravam perto do local.