Cimeira entre Portugal e Cabo Verde com 12 acordos na agenda

Os governos de Portugal e de Cabo Verde assinam hoje 12 acordos bilaterais, no âmbito da V Cimeira Luso-cabo-verdiana que decorre em Lisboa, com a presença dos primeiros-ministros dos dois países.

Depois da receção às comitivas dos dois países, na sexta-feira, a cimeira tem início marcado para a manhã de hoje, prevendo reuniões setoriais nos vários ministérios envolvidos. Por volta das 11:00, os membros de ambos dos governos dirigem-se ao Palácio Foz, em Lisboa, onde decorrerá a reunião plenária.

Pelas 11:15 inicia-se um encontro a sós entre os primeiros-ministros de Portugal e de Cabo Verde, com duração prevista de 15 minutos, seguindo-se a reunião plenária que se deverá prolongar por uma hora, de acordo com o programa oficial.

No final, está prevista a assinatura de instrumentos entre os dois países e declarações conjuntas de ambos os primeiros-ministros à comunicação social.

Além dos primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Cabo Verde, José Ulisses Correia da Silva, irão participar nos trabalhos elementos dos dois governos.

Da parte de Portugal, estarão presentes os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augustos Santos Silva, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, da Justiça, Francisca van Dunem, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, assim como vários secretários de Estado.

Já a comitiva de Cabo Verde inclui os ministros dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Justiça e Trabalho, Administração Interna, Saúde e Segurança Social, Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação e o embaixador de cabo-verdiano em Portugal, Eurico Monteiro.

Na cimeira, segundo informação oficial, os dois países vão assinar 12 instrumentos, entre os quais um projeto de reforço técnico das capacidades nacionais no domínio do desenvolvimento curricular para o ensino secundário e um projeto de informatização do Registo Criminal.

Membros dos dois Governos vão também assinar um protocolo para a cooperação técnica entre os ministérios das Finanças, que visa o desenvolvimento de programas e projetos para a qualificação da Administração Pública de Cabo Verde.

Na área da justiça e das forças de segurança será assinado um instrumento de cooperação técnico-policial de Portugal para Cabo Verde, a realizar já este ano, e um programa de cooperação no domínio da justiça, que se prevê seja desenvolvido também este ano.

A parceria Cabo Verde-União Europeia, as relações Europa-África, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), atualmente presidida por Cabo Verde e a segurança marítima no Golfo da Guiné são outros temas da cimeira.

Depois da última reunião de alto nível entre os dois países, que se realizou em 2017, na cidade da Praia, os dois governos “voltam a reunir-se com importantes instrumentos bilaterais sobre a mesa, em setores como Finanças, Defesa, Economia, Segurança e Justiça, Educação, Saúde, entre outros, visando reforçar a parceria estratégica entre Cabo Verde e Portugal, alicerçada numa abrangente e diversificada cooperação a todos os níveis, e plasmada no Programa Estratégico de Cooperação 2017-2021 enquanto documento orientador da cooperação entre ambos”, lê-se na nota publicada pelo Executivo cabo-verdiano, no passado dia 10.

Sob o lema “Juntos para um Desenvolvimento Inclusivo” a cimeira traduz, na opinião do executivo cabo-verdiano, “a visão partilhada e a vontade comum dos dois países em trabalharem em prol do desenvolvimento económico, social e humano sustentado das respetivas sociedades”.

Os dois Governos vão ainda fazer o balanço da execução do Programa de Cooperação Estratégica assinado em 2017, com um pacote financeiro na ordem dos 120 milhões de Euros.