Cheias no Baixo Mondego provocaram prejuízos que rondam 10 milhões, estima Governo

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, disse hoje que os números provisórios estimados pelo Governo apontam para prejuízos de nove a dez milhões de euros devido às cheias no Baixo Mondego, em dezembro.

“Gostaria muito hoje de ter aqui já dados objetivos, mas ainda tenho os números provisórios, que estimam entre os nove e os dez milhões de euros de prejuízo, não só na região Centro, mas também na região Norte”, adiantou Maria do Céu Albuquerque.

A governante falava na audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar, na Assembleia da República, em Lisboa, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

“Estabelecemos que até dia 20 [de janeiro] faríamos o levantamento de todos os prejuízos e que até final de janeiro abriríamos avisos […] para fazer face a dois níveis de intervenção: reposição do potencial produtivo e fazer face à drenagem e à estruturação fundiária”, acrescentou a ministra.

Segundo a ministra, o Governo prevê aprovar financiamento para animais, plantas plurianuais, máquinas e equipamentos, infraestruturas de rega, estufas, entre outros.

Maria do Céu Albuquerque sublinhou ainda que os ministérios da Agricultura e do Ambiente estão “a trabalhar em conjunto” para “promover um melhor modelo de gestão” da bacia hidrográfica do Baixo Mondego.

Em 07 de janeiro, o Ministério da Agricultura anunciou a abertura, até ao final do mês, de um aviso para apoiar agricultores afetados pelas cheias no Baixo Mondego, numa medida que abrange também produtores com prejuízos em outras zonas do Centro e do Norte.

A primeira fase de levantamentos de prejuízos termina no dia 20, sendo depois aberto um aviso, através de uma medida do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, até ao final do mês.

A tipologia dos apoios a atribuir será igual a uma outra já usada no passado para agricultores afetados pelos incêndios de 2017 e pela tempestade Leslie.

Nesse sentido, todas as despesas elegíveis até cinco mil euros serão financiadas a 100%, entre cinco mil e 50 mil a 85% e de 50 mil euros até 800 mil euros a 50% (acima de 800 mil euros também é financiado em 50%), referiu.

Naquela ocasião, Maria do Céu Albuquerque referiu que, apesar do lançamento deste primeiro aviso até ao final do mês, poderá ainda ser aberto um segundo aviso para as áreas que ainda estão submersas no Baixo Mondego, nomeadamente uma tipologia diferente, de apoio ao investimento para obras de conservação do solo, prevista também no PDR 2020.

Os efeitos do mau tempo em dezembro de 2019 provocaram três mortos e deixaram 144 pessoas desalojadas e outras 352 deslocadas por precaução, registando-se mais de 11.600 ocorrências, na maioria inundações e quedas de árvores.

O mau tempo, provocado pela depressão Elsa, entre os dias 18 e 20 de dezembro de 2019, a que se juntou no dia 21 a depressão Fabien, provocou também condicionamentos na circulação rodoviária e ferroviária, bem como danos na rede elétrica, afetando a distribuição de energia a milhares de pessoas, em especial na região Centro.