Chefes acusados no caso de Borba “devem passar a pasta”, diz o ministro

O ministro do Ambiente disse hoje que os três funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) acusados no caso da derrocada em Borba devem “passar a pasta” e deixar de exercer cargos de chefia “em poucos dias”.

“Aqueles que são chefes não estão em condições de poder continuar a exercer as suas comissões de serviço. Quem faz cessar essas comissões é o senhor diretor-geral, mas parece muito claro que essas pessoas deverão passar a pasta em poucos dias”, afirmou João Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática falava à Lusa no Barreiro, no distrito de Setúbal, à margem da inauguração de uma nova ligação à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do concelho, onde lamentou “profundamente o envolvimento de pessoas da DGEG na acusação”.

Na quarta-feira, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra oito arguidos no caso da derrocada da estrada 255 em Borba, no distrito de Évora, em 2018, por “vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança”.

Entre os arguidos, segundo a acusação a que a Lusa teve hoje acesso, estão três funcionários da DGEG, nomeadamente José Pereira, diretor de Serviços de Minas e Pedreiras, Bernardino Piteira, chefe da divisão de Pedreiras do Sul, e Maria João Figueira, da divisão de Licenciamento e Fiscalização, que estão acusados também de cinco crimes de homicídio.

Neste sentido, o ministro esclareceu que os técnicos do Estado estão “protegidos por aquilo que são os seus direitos laborais enquanto não houver uma condenação”, mas frisou que devem deixar os cargos que exercem.

“Não tem de acontecer numa manhã, mas deverão passar a pasta em poucos dias e deixar serenamente esses locais de chefia, até para que haja o estabelecimento da confiança do conjunto de pessoas com a administração e para que essas mesmas pessoas possam ter uma maior disponibilidade para preparar a sua própria defesa, que é obviamente legítima”, referiu.

João Matos Fernandes aproveitou também para fazer um ponto de situação sobre as 160 pedreiras no país que tinham sido identificadas como sendo de risco, logo após o incidente, sendo que apenas 19 estão atualmente “carentes de vedação”.

“Agora estamos a intervir em mais duas, portanto, todo esse trabalho está hoje muito melhor. De todas aquelas que precisavam de projetos de fundo, um quarto já fez as próprias obras e aproximadamente dois terços já têm os seus projetos aprovados”, adiantou.

Além dos funcionários da DGEG, entre os acusados está também o presidente e vice-presidente da Câmara de Borba, António Anselmo e Joaquim Espanhol, respetivamente, assim como o antigo diretor regional de Economia, João Filipe de Jesus.

A sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e o respetivo responsável técnico Paulo Alves estão acusados, cada um, de 10 crimes de violação de regras de segurança.

A constituição dos arguidos foi divulgada na quarta-feira pelo Ministério Público (MP) através de um comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da EM 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco mortos.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.