CGTP quer aumentos salariais e valorização laboral para acabar com desigualdades

A CGTP considerou hoje que os dados que colocam Portugal como o 6.º país com maiores desigualdades na União Europeia, refletem os efeitos das políticas laborais e destaca como solução os aumentos salariais e a valorização do trabalho.

Em comunicado, a CGTP reage aos dados divulgados do Eurostat divulgados na quinta-feira que indicam que Portugal é o 6.º país com maior desigualdades na União Europeia (UE).

A central sindical sublinha que os dados do Eurostat em relação às desigualdades continuam a colocar Portugal como um dos países onde os 20 por cento com maior riqueza mais se afastam dos 20 por cento que menos têm.

“A redução verificada nos últimos anos traduz os efeitos da política de devolução de rendimentos e direitos e, ao mesmo tempo, as suas limitações, com o nível de desigualdades no nosso país a manter-se acima da média da União Europeia, sendo fortemente marcado pelo período de intervenção da troika e as políticas que lhe estiveram associadas”, refere a CGTP.

Na nota, a central sindical considera que as “alterações à legislação laboral efetuadas naquele período, com a generalização da precariedade, a desregulação dos horários de trabalho e o bloqueamento da contratação coletiva, serviram para desequilibrar a distribuição da riqueza com um claro prejuízo para o trabalho em detrimento do capital”.

A CGTP lembra os dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho que indicam que metade dos desempregados continua na pobreza e um em cada 10 trabalhadores empobrece a trabalhar.

A resposta para o problema, segundo a CGTP, passa por uma aposta na valorização do trabalho e dos trabalhadores, dignificando as profissões, com a promoção do aumento geral dos salários e a fixação do salário mínimo nacional nos 850 euros no curto prazo.

“Uma valorização que exige, entre outras medidas, a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho, a reposição do princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores na contratação coletiva, a estabilidade e segurança no emprego, segundo o princípio que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo de trabalho efetivo”, é referido.

De acordo com a central sindical, a “legislação laboral que o governo se prepara para aprovar com os votos da direita é um retrocesso no caminho que o país tem de trilhar e um recuo na promoção da igualdade e justiça social”.

No entendimento da CGTP, esta é uma legislação que pode servir os interesses do grande patronato, mas está longe de responder às necessidades dos trabalhadores, do povo e do país”.

Por isso, a central sindical considera o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não deve promulgar aquela lei.

A diferença entre os que têm mais e menos rendimentos em Portugal baixou, em 2018, para 5,22 pontos, menos do que os 5,7 registados no ano anterior, sendo ainda assim o sexto país com maior desigualdades na UE.

A conclusão consta dos dados divulgados quinta-feira pelo gabinete de estatísticas da UE, o Eurostat, que têm por base 20 por cento dos rendimentos mais altos e os 20 por cento dos mais baixos da população em toda a União.

No caso de Portugal, o valor registado no ano passado (5,22) colocou o país no sexto lugar do topo da lista dos Estados-membros com maiores desigualdades nos rendimentos, atrás da Bulgária (7,66), Roménia (7,2), Letónia (6,8), Espanha (6,03) e Grécia (5,5).

Em sentido inverso, verificaram-se menos desigualdades na República Checa e na Eslovénia (3,4 em ambos), Finlândia (3,5), Eslováquia (3,5) e Bélgica (3,8).

Em 2017, o valor registado em Portugal (5,7) tinha ficado, também, acima da média comunitária, que se fixou em 5,2.

O Eurostat não apresenta dados relativos à média da UE em 2018.