CGTP diz que défice teve “pesados custos para o País”

A CGTP assinalou hoje que o défice de 0,9 por cento em 2017, sem incluir a recapitalização da CGD, teve “pesados custos para o País” ao nível do investimento, dos serviços públicos ou dos salários da função pública.

A posição da central sindical surge, em comunicado, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que o défice orçamental de 2017 ficou nos três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), adiantando que teria sido de 0,9 por cento sem esta operação.

A decisão do Eurostat de contabilizar a recapitalização da CGD no défice já foi contestada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

A CGTP considera “não serem ainda claras as consequências que resultam dos valores apresentados, em particular do défice de três por cento, até pelo facto de se tratar de resultados que são ainda provisórios, por entender que a explicação do ministro das Finanças não dissipou todas as dúvidas”.

Segundo a central sindical, “mesmo que se admita que dela não resulta a reentrada de Portugal num novo Procedimento de Défice Excessivo, o que seria de todo inadmissível […], não se pode concluir que o valor alcançado de um por cento, sem a CGD, não teve pesados custos para o país decorrentes das opções de política orçamental tomadas”.

Para a intersindical liderada por Arménio Carlos, a “obsessão pela redução do défice público e de ‘ir além de Bruxelas'” tem consequências negativas na economia, como é o caso de baixos níveis de investimento ou da “degradação de serviços públicos como se verifica, entre outros, nos transportes públicos e na saúde”.

“A não atualização geral dos salários dos trabalhadores da Administração Pública, a qual se verifica desde 2010” é outra das consequências apontada pela CGTP, assim como a “falta de recursos investido na saúde, em resultado de suborçamentações sistemáticas”.