A CGTP diz que novo regime das taxas moderadoras, já publicado em Diário da República e que entra em vigor em janeiro, é uma forma de o Governo aumentar as despesas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Ministro Paulo Macedo fala na duplicação dos custos.

Segundo a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), os utentes do SNS já são “os que mais pagam” pelos serviços de saúde, numa análise a todos os países da União Europeia. O novo regime das taxas moderadoras vem agravar uma realidade: os elevados gastos dos utentes com o acesso à saúde.

O custo estabelecido com as novas taxas ainda não foi divulgado. Só após a publicação da portaria esse valor é conhecido. No entanto, o decreto-lei 113 de 2011 indica que as taxas não podem exceder um terço dos valores estabelecidos na tabela de preços do SNS.

O ministro da Saúde Paulo Macedo, que participava, no Porto, na tomada de posse do novo Conselho de Administração do Hospital de São João, esclareceu que “o custo das taxas moderadoras vai duplicar o seu valor global”.

O Estado espera arrecadar mais 100 milhões de euros com as tabelas que entram em vigor no início do próximo ano.