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CGA perdeu quase 32 mil subscritores nos últimos três anos, segundo UTAO

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) perdeu 31,8 mil subscritores nos últimos três anos e o número de pensionistas estabilizou devido ao corte do fator de sustentabilidade, que fez abrandar o ritmo de saídas do Estado, revela a UTAO.

“Entre agosto de 2016 e agosto de 2019, o número total de subscritores reduziu-se em 31.793, com taxas de variação homóloga de -2,1 por cento, -2,3 por cento e -2,5 por cento referentes a agosto de 2017, 2018 e 2019, respetivamente”, indica a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no relatório sobre a execução orçamental relativo aos primeiros oito meses deste ano.

A redução do número de subscritores, que em agosto totalizavam 435.837, “é natural”, explica a UTAO, pois a CGA é um sistema fechado a novas inscrições desde 2006, altura em que os novos trabalhadores da administração pública passaram a inscrever-se no regime da Segurança Social.

Porém, o ritmo de redução de subscritores da CGA nos três anos “é superior ao verificado em períodos homólogos, em contrapartida com a estabilização no número de pensionistas”.

Segundo a UTAO, o número de pensionistas da CGA, que em agosto ascendia a 642.689, tem registado “uma relativa estabilidade”, devido ao fator de sustentabilidade, que tem vindo a “atrasar a passagem de utentes ao estado de pensionista”.

O fator de sustentabilidade significa um corte de quase 15 por cento no valor das reformas antecipadas, que pode acumular com uma redução de 0,5 por cento por cada mês de antecipação face à idade ‘normal’ de aposentação.

“Com este enquadramento e sem variações assinaláveis no valor médio de pensão, a CGA necessitará de aumentos sucessivos de comparticipação financeira do OE [Orçamento do Estado] para fazer face aos seus compromissos”, afirmam os técnicos.

A CGA apresentou, até agosto, um saldo positivo de 147 milhões de euros, acima do registado no período homólogo, de 119 milhões de euros “e com sinal contrário” à previsão do Governo inscrita no OE2019, de um défice de 60 milhões de euros.

O crescimento da despesa com pensões e abonos foi ligeiramente abaixo do previsto, tendo atingido em agosto 6.199 milhões de euros, um aumento de 1,5 por cento face ao ano anterior.

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