Centeno ocupa todo o pódio das maiores cativações

Mário Centeno é o ministro responsável pelo maior montante de cativações. E é também quem ocupa o segundo e terceiro lugares do pódio deste congelamento de verbas, de acordo com os dados da Direção-Geral do Orçamento.

Pelo terceiro ano consecutivo, Centeno assume-se como o ministro responsável pelos travões mais brutais na despesa pública.

Este ano, as cativações iniciais atingiram os 1505,1 milhões de euros. Um valor que supera os 1377,3 milhões de 2010, quando à frente do Ministério das Finanças estava Teixeira dos Santos.

Com este registo, Mário Centeno ocupou o único lugar que lhe faltava no pódio: é que já era o responsável pelas maiores cativações de sempre, os 1880 milhões de 2017, e já tinha ocupado o segundo lugar nesta tabela em 2016, com 1733,5 milhões de euros.

As cativações permitem congelar as despesas públicas, mantendo o dinheiro ‘sob sequestro’: só é ‘libertado’ mediante a autorização expressa do ministro das Finanças.

Criadas para permitir folgas orçamentais com despesas que não atingiram os valores orçamentos, as cativações acabaram por se tornar num método para submeter as maiores despesas públicas a um controlo mais apertado, de forma a assegurar o cumprimento das metas do défice.

Perante o recorde de 2016, batido depois em 2017, a oposição reforçou as críticas ao ‘uso abusivo’ das cativações por parte de Mário Centeno.

Os partidos de esquerda que deram maioria parlamentar ao Governo obrigaram mesmo o ministro a negociar, conseguindo, por exemplo, impor isenções em determinados organismos, como a Direção-Geral de Saúde e o INEM.

No entanto, em maio entrou em vigor o Decreto-Lei de Execução Orçamental, que reforça os poderes das Finanças: desde então, foram cativados mais 420 milhões de euros, em especial na ferrovia, na educação e na saúde.

Apesar de Centeno ter anunciado cativações de 1086 milhões para 2018, “o valor mais baixo dos últimos cinco anos”, a soma dos 420 milhões congelados desde maio elevaram o total para os 1505 milhões de euros, o terceiro maior montante de sempre.

Antes de Mário Centeno, o ministro que mais recorreu às cativações foi Teixeira dos Santos, com 1377,7 milhões de euros congelados em 2010, meses antes de Portugal pedir o resgate à troika.