Centeno no parlamento em 06 de janeiro para apresentar proposta de OE2020

O ministro das Finanças, Mário Centeno, vai apresentar o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) à Comissão de Orçamento e Finanças em 06 de janeiro, podendo os partidos apresentar propostas de alteração até dia 27 de janeiro.

Segundo o calendário do OE2020 hoje divulgado na página do parlamento, durante o período da apreciação da proposta do Governo na generalidade – que termina com a discussão e votação nos dias 09 e 10 de janeiro – o dia 06 de janeiro é destinado à apresentação do documento pelo ministro das Finanças, de manhã, e do orçamento da Segurança Social pela ministra da tutela, Ana Mendes Godinho, da parte da tarde.

O processo de especialidade decorre entre 13 e 27 de janeiro, sendo este último dia o prazo limite para os partidos entregarem as suas propostas de alteração ao documento.

Durante este período, decorrem no parlamento as reuniões conjuntas entre a Comissão de Orçamento e Finanças e as comissões competentes para audição dos ministros com as várias tutelas para apreciação, na especialidade, dos respetivos orçamentos.

Neste rol de audições, para além de todos os ministros, serão ouvidos a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), o Conselho Económico e Social (CES) e o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Terminado este período e finda a entrega das propostas pelos partidos, há depois um período para elaboração dos guiões para o debate na especialidade, no plenário, e respetivas votações, na comissão, também na especialidade, que vão decorrer entre os dias 03, 04 e 05 de fevereiro.

No dia 06 de fevereiro é feito o encerramento e votação final global do OE2020.