Centeno “certo” de que haverá acordo até junho sobre orçamento para a zona euro

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, afirmou-se hoje “certo” de que os países da moeda única vão alcançar um acordo sobre um instrumento orçamental próprio para a convergência e competitividade na zona euro até junho.

“Lembro que foi um assunto controverso em dezembro, mas estamos numa nova fase agora. O instrumento foi acordado pelos líderes e agora temos de completar os detalhes. A atitude à volta da mesa é construtiva e eu estou certo de que vamos alcançar um acordo a tempo de junho”, declarou.

Mário Centeno falava na conferência de imprensa no final de uma reunião do Eurogrupo na qual houve, no chamado formato inclusivo (com os países de fora da zona euro), uma primeira troca de pontos de vista sobre o instrumento orçamental para a convergência e competitividade, acordado pelos líderes europeus em dezembro passado, com um mandato dado ao Eurogrupo para trabalhar numa proposta a ser discutida em junho próximo.

O presidente do Eurogrupo admitiu que há muito trabalho pela frente e há “restrições em termos de tempo”, mas manifestou-se satisfeito com esta primeira discussão, dedicada sobretudo a explorar as possíveis formas que esse instrumento orçamental pode ter, designadamente ao nível de financiamento e gestão.

“Acordámos que o objetivo é apoiar o crescimento potencial e melhorar a resiliência e capacidade de ajustamento das nossas economias. Hoje, discutimos duas formas de alcançar esse objetivo: reforçar o investimento, particularmente o privado, e apoiar as reformas estruturais”, começou por referir.

Os ministros das Finanças também consideraram “várias opções relativas ao financiamento e governação”, apontou Centeno, lembrando que “os líderes claramente pretendem um papel para os Estados-membros da zona euro em termos de orientação estratégica e definição de critérios”.

“O desafio é articular este papel no contexto do orçamento da UE, de uma forma sólida em termos legais e institucionais”, reconheceu, sublinhando, todavia, que “as fontes de financiamento deste instrumento e o seu modelo de governação são determinantes para o seu sucesso”.

Comentando a discussão realizada, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, sublinhou que “ainda subsistem muitas questões” e “diferenças” entre os Estados-membros, mas também considerou que “a reunião de hoje foi boa”, pois serviu para “clarificar posições” e “o clima foi construtivo”.

Apontando que pôde constatar “uma grande vontade” da presidência do Eurogrupo em trabalhar com vista a um acordo, Moscovici comentou que, pela sua parte, considera que o grande desafio “é sobretudo político” e defendeu de forma veemente a necessidade de que os países trabalhem “num bom espírito e com boa fé para avançar rumo à criação de um instrumento orçamental que seja eficaz e ambicioso”.

“A zona euro atualmente não promove a convergência e não desencoraja as desigualdades”, lamentou, observando que, “pelo contrário, desde a crise há uma divergência crescente”, e apontou esse como um dos grandes motivos do euroceticismo.

Em dezembro passado, Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a convergência na zona euro, há muito defendida pelo Governo português, e que é suposto ser apresentada em junho de 2019.

No final da cimeira do euro de 14 de dezembro último, o primeiro-ministro regozijou-se com o mandato “com um prazo específico” dado a Mário Centeno para avançar na capacidade orçamental focada na convergência, uma matéria que “tem sido uma prioridade claramente afirmada por Portugal”.