Economia

Cem mil pessoas têm salários penhorados, indica Câmara dos Solicitadores

dividasSegundo a Câmara dos Solicitadores, há mais de 100 mil pessoas com vencimentos penhorados, devido às dificuldades financeiras. O endividamento excessivo provocou um aumento das penhoras de salários. O desemprego num dos elementos do agregado põe em o equilíbrio das contas familiares e provoca o colapso.

Estima-se que 100 mil portuguesas sejam vítimas de penhoras de salários. Os números foram avançados pela agência Lusa, que ouviu um dos membros do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução.

A causa deste crescimento das penhoras dos vencimentos é o endividamento excessivo, associado ao desemprego num dos elementos do agregado. Com perda de rendimentos e aumento do custo de vida, as famílias ficam sem meios para cumprir os pagamentos de empréstimos. A penhora de ordenados é a consequência.

Ainda segundo dados da Câmara dos Solicitadores, essas penhoras permitem aos credores reaver uma média mensal de 13 milhões de euros. Outro problema do endividamento é a eventual incapacidade de um devedor nunca poder vir a pagar as suas dívidas, com consequências perante a Justiça.

Segundo adianta à Lusa Carlos de Matos, presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução, verifica-se, nos últimos anos, um “aumento significativo” de penhoras de salários.

Os credores podem recorrer à penhora, junto dos tribunais, mas essa não poderá ultrapassar um terço do vencimento total, de acordo com a lei. Com o desemprego, os credores enfrentam, muitas vezes, dificuldades ter sucesso num processo de execução. Penhorar o salários e o modo “mais fácil” para quem tem crédito a reaver, mas o aumento do desemprego aumenta a dificuldade dos credores.

Neste quadro, resta avançar com a penhora de bens. Se o devedor não possui qualquer bem penhorável, não pagará a dívida, mas o seu nome passará a constar de uma lista de devedores durante cinco anos.

A execução poderá ser feita depois deste período, bastando, para o efeito, a reabertura de um processo. O site do Ministério da Justiça tem publicados casos de dívidas que rondam os 200 euros, mas que foram agravadas pelo incumprimento.

Estes problemas sociais – endividamento excessivo, penhoras de vencimentos e desemprego – tendem a aumentar. Resultam das dificuldades financeiras e do cenário económico, mas também do descuido nos acordos de empréstimo, muitas vezes desastrosos, com taxas de juro na ordem dos 30 por cento, em alguns casos.

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