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Cedência de espaço à OIM é “reconhecimento importante” por parte de Portugal

O Governo português vai ceder um espaço para acolher as novas instalações da missão da Organização Internacional para as Migrações em Lisboa, decisão que Marta Bronzin, chefe da missão, encara como um “reconhecimento importante” e uma “demonstração de apoio”.

A formalização do acordo vai acontecer na sexta-feira no Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a assinatura do chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, e de Marta Bronzin, que lidera a missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal desde 2010.

“Entendemos [o acordo] como um reconhecimento. Uma demonstração de reconhecimento muito importante para a própria organização. Uma demonstração de apoio que Portugal sempre deu à organização, às atividades da própria organização e à própria presença da OIM e da missão aqui em Portugal”, disse à Lusa a italiana Marta Bronzin, lembrando que a relação de cooperação entre a organização, liderada desde outubro passado pelo português António Vitorino, e as autoridades nacionais já dura há mais de quatro décadas.

“A OIM está presente [em Portugal] há muitos anos, desde 1976. Temos todo o trabalho que fazemos em conjunto, com o Governo, enquadrado por acordos de colaboração que já existem desde há muito tempo. E com este protocolo específico de cedência de espaço consolida-se também”, prosseguiu.

Para Marta Bronzin, o espaço agora cedido pelo executivo português – que será vizinho da sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na zona da Baixa lisboeta, e que “com toda a probabilidade, será o espaço definitivo” da delegação – representa também uma consolidação e “uma contribuição fundamental para as atividades da missão em Portugal”.

“O Governo já cedeu espaços no passado. Não é o primeiro. Mas nestes moldes é o primeiro, porque vamos assinar o protocolo com o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros”, reforçou.

À Lusa, Marta Bronzin disse ainda que este acordo surge num momento em que a OIM assume responsabilidades adicionais, uma vez que a organização tem a tarefa de apoiar e de monitorizar, a nível mundial, a aplicação do “Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares”, um texto negociado sob os auspícios das Nações Unidos e adotado e ratificado em dezembro passado por mais de 150 países, incluindo Portugal.

Questionada sobre contactos diretos com o Governo português no seguimento da adoção do pacto global, a chefe da missão da OIM afirmou que, até à data, esse passo ainda não foi dado.

“A implementação do pacto é da própria responsabilidade dos Estados (…) imagino que agora comecem a definir as suas próprias prioridades. Nós estamos à disposição. Estamos aqui obviamente para dar o apoio que for necessário, mas na medida em que o próprio Governo, que os próprios países, decidam requerer”, concluiu.

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