O CDS-PP recebeu hoje com surpresa a afirmação de Joana Marques Vidal de que não lhe foi colocada a hipótese de continuar como procuradora-geral da República e defendeu uma revisão constitucional para alterar a forma de nomeação.
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa, o deputado e dirigente do CDS-PP Telmo Correia admitiu que foi “uma novidade” a procuradora em funções ter dito que não lhe foi colocada a questão da recondução.
“Para nós é uma novidade, não era essa a perceção que tínhamos”, afirmou Telmo Correia.
O dirigente centrista repetiu que o seu partido era a favor da recondução de Joana Marques Vidal, mas que aceita a escolha de Lucília Gago para o cargo, anunciada na quinta-feira pelo Presidente da República.
Para Telmo Correia, este processo “foi pouco transparente” e, por isso, propôs uma mudança na forma de escolha do procurador-geral da República, atualmente nomeado pelo Presidente da República, por proposta do Governo.
O CDS-PP sugeriu que esse processo se faça com a audição de candidatos na Assembleia da República, como já acontece com alguns cargos, e que o parlamento tenha uma participação mais ativa.
Para tal acontecer, é necessária uma revisão constitucional e o CDS-PP enviou, há alguns meses, uma carta aos restantes partidos com assento parlamentar em que sugere a abertura do processo de mudanças à Constituição.
O PSD, através do líder parlamentar, Fernando Negrão, admitiu hoje de manhã, em declarações à TSF, uma revisão da Constituição para mudar a forma de escolha do PGR, mas o PS anunciou não apoiar a ideia, através do presidente do grupo parlamentar socialista, Carlos César.
O Presidente da República nomeou na quinta-feira como procuradora-geral da República a procuradora-geral adjunta Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro, substituindo Joana Marques Vidal.
NS // VAM
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 3 de…
O estudo ‘2024 European Hotel Investor Intentions Survey’, levado a cabo pela CBRE, concluiu ainda…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, Itália, a 3 de maio de 1469. Historiador, poeta, diplomata…
Leonardo da Vinci recorda-se a 2 de maio, dia da morte do maior génio da…
O relatório Threat Landscape Report, da S21sec, garante que os atacantes adaptaram as suas técnicas…