Caxemira indiana descongestiona prisões com receio do coronavírus

As autoridades da Caxemira indiana começaram a descongestionar as suas prisões, que albergam centenas de caxemires acusados de ligações ao movimento separatista da disputada região, com receio de que o novo coronavírus se espalhe nos centros prisionais.

As autoridades de Jammu e Caxemira, que conta com 48 dos 1.251 casos de covid-19 detetados em toda a Índia, formaram uma “comissão de alto nível” para libertar temporariamente condenados e detidos que aguardam julgamento, disse à agência noticiosa espanhola EFE um funcionário local que não quis ser identificado.

“O comité analisará a categoria dos presos que serão libertados condicionalmente, tendo em conta a natureza do seu crime, o número de anos a que foram condenados”, precisou.

Outro responsável, que também não quis ser identificado, disse à EFE que o departamento regional do Ministério do Interior ordenou para já a libertação de 31 pessoas.

A 23 de março, o Supremo Tribunal indiano apelou a todas as regiões para considerarem a libertação de presos para reduzir a sobrelotação das prisões.

Segundo a Associação da Ordem de Advogados do Supremo Tribunal de Caxemira, centenas de caxemires estão detidos dentro e fora do estado, sobretudo desde que a Índia anulou em agosto o estatuto de semiautonomia da região.

A decisão foi seguida de uma série de restrições sem precedentes e da detenção de um grande número de políticos, ativistas e outros civis.

Entre eles está a ex-chefe do governo de Caxemira Mehbooba Mufti, que continua presa sob a controversa Lei de Segurança Pública, que permite deter uma pessoa durante meses sem a levar a tribunal e que foi classificada de “lei sem lei”.

“A associação teve uma reunião à distância na qual pediu às autoridades a libertação de todos os presos políticos dentro e fora de Jammu e Caxemira, tendo em conta as recentes ordens do Supremo”, disse à EFE o porta-voz da organização, Muzaffar.

A Índia e o Paquistão disputam a região de Caxemira, de maioria muçulmana, desde a sua independência do império britânico em 1947. A zona é palco desde os anos 1990 de um movimento insurgente com conotações separatistas.