O Presidente da República indigitou nesta terça-feira António Costa como primeiro-ministro, depois de um encontro de uma hora no Palácio de Belém. Uma nota da Presidência da República confirma o cenário que se afigurava mais provável. O secretário-geral do PS vai agora formar Governo, que tomará posse em data a anunciar.

Depois de um encontro com Cavaco Silva no Palácio de Belém, António Costa foi indigitado primeiro-ministro.

O chefe de Estado e o secretário-geral do PS estiveram reunidos durante 60 minutos, período durante o qual António Costa terá esclarecido dúvidas a Cavaco Silva – dúvidas essas que suscitaram uma missiva com seis exigências.

Recorde-se que ontem Cavaco Silva recebera António Costa, entregando-lhe uma carta com alguns pedidos de esclarecimento e apelos a compromissos.

O secretário-geral do PS foi chamado para criar “futura solução governativa”, mas não sem antes “desenvolver esforços” com os seus parceiros de coligação.

O Presidente da República encarregou António Costa de “apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível”.

Depois de ouvir os partidos e o secretário-geral do PS por duas vezes, Cavaco continuou com dúvidas e pediu também que sejam apresentados esclarecimentos em “questões omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista ‘Os Verdes’”.

Cavaco tinha “dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura”.

Em causa, está o posicionamento dos partidos de esquerda em moções de confiança, aprovação dos Orçamentos de Estado, “em particular o Orçamento para 2016”, o “cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro”, o “Pacto de Estabilidade e Crescimento, Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária”.

O chefe de Estado quis também saber o posicionamento dos partidos que sustentam esse governo no que diz respeito aos “compromissos internacionais de Portugal nas questões da defesa”, numa alusão à NATO.

Também o “papel do Conselho Permanente de Concertação Social” e a “estabilidade do sistema financeiro” causavam apreensão de Cavaco Silva.

Ao fim da tarde, António Costa respondeu à carta e foi chamado a regressar a Belém, na manhã desta terça-feira.