Última audiência de processo contra independentistas da Catalunha em 11 de junho

A última audiência do processo dos 12 políticos separatistas que estão a ser julgados por tentativa de independência da Catalunha em outubro de 2017 foi fixada para 11 de junho próximo, anunciou hoje o Supremo Tribunal espanhol.

O tribunal avança que em 10 e 11 de junho terão lugar as alegações finais da defesa e dos acusados, as últimas etapas desta fase do processo iniciado em 12 de fevereiro último e que assim terá durado quatro meses.

A sentença do processo deverá ser lida em outubro ou novembro, segundo fontes que seguem o julgamento.

No banco dos réus estão, entre outros, o ex-vice-presidente do Governo regional catalão, Oriol Junqueras, vários ex-membros desse executivo, a antiga presidente do Parlamento catalão e os dirigentes de duas poderosas associações cívicas separatistas.

Nove dos 12 acusados estão detidos provisoriamente há mais de um ano, suspeitos de terem cometido os delitos mais graves de rebelião e desvio de fundos públicos.

O Ministério Público pede para Oriol Junquera 25 anos de prisão, como “promotor” ou “responsável principal” do delito de rebelião, agravado com o de desvio de fundos, enquanto o advogado-geral, que representa o Estado (com forte influência do Governo), pede apenas 12 anos de prisão por sedição e desvio de fundos.

Segundo a agência EFE, o Ministério Público vai manter, depois da fase de audiências, que agora vai terminar, a acusação inicial que fez de rebelião contra os principais líderes independentistas, considerando que ficou provado a existência de violência que foi permitida e dirigida por eles.

A questão central no processo, que se iniciou em 12 de fevereiro último, é a de saber se houve violência na tentativa de secessão, com a acusação de rebelião, que implica uma sublevação violenta, a ser contestada pela defesa.

O Ministério Público defende que houve delito de rebelião, um crime contra a Constituição espanhola com penas que podem ir até 25 anos de prisão, enquanto os representantes do interesse do Estado (advogado do Estado) avançam que houve apenas delitos de sedição, crime contra a ordem pública, com penas até 12 anos de prisão.

Após realizar a 01 de outubro de 2017 um referendo sobre a independência proibido pela Justiça, os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente.

O processo de independência foi interrompido no mesmo dia, quando o Governo central espanhol, presidido então por Mariano Rajoy, decidiu intervir na Comunidade Autónoma, destituindo o executivo de Carlos Puigdemont e dissolvendo o Parlamento.

As eleições regionais, que se realizaram a 21 de dezembro de 2017, voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas que continuam a defender a criação de uma República independente.