Catalunha: Asilo político de Puigdemont divide Governo da Bélgica

O Governo da Bélgica ofereceu asilo político a Carles Puigdemont. Só que a Bélgica apoia a Espanha e o Governo belga promete extraditar o presidente em exercício da República da Catalunha.

Esta esquizofrenia política tem origem na invulgar situação que deu origem ao executivo, formado 541 dias após as eleições, num precário equilíbrio entre flamengos e valões.

Theo Francken, secretário de Estado para o Asilo e a Imigração, usou as redes sociais para garantir a Carles Puigdemont que, se tiver de fugir a Espanha, poderá recorrer à Bélgica.

“O presidente catalão Puigdemont pode solicitar asilo político”, garantiu o governante, um flamengo do N-Va, um importante partido separatista da Flandres.

O cenário está longe de ser “irrealista” porque, lembrou Theo Francken, em Madrid “já está a falar em condenações” dos líderes separatistas catalães.

“Quando vemos a situação, a repressão de Madrid e as penas de prisão que arrisca, questionamo-nos se ele”, Puigdemont, “terá um processo justo”, reforçou o governante belga, admitindo que tal asilo “colocar-nos-ia numa situação diplomática delicada com Espanha”.

Se tal acontecer, uma extradição passará a ser uma decisão judicial e não política, pois a Bélgica é um dos poucos membros da União Europeia para onde os cidadãos europeus podem pedir asilo.

“Um juiz belga terá de decidir”, frisou Theo Francken, embora acreditando que, “se ele receber o asilo, será difícil extraditá-lo para Espanha porque a nosso lei impede-o”.

Mas isto foi o secretário de Estado a falar: o primeiro-ministro da Bélgica diz o contrário.

Confrontado com as declarações de Francken, Charles Michel garantiu que o cenário de eventual asilo político a Carles Puigdemont “não está em cima da mesa”.

Reiterando aos líderes políticos de Madrid e Catalunha para voltarem ao diálogo, o primeiro-ministro belga desautorizou o secretário de Estado e proibiu-o publicamente de “deitar lume para a fogueira” que é a crise da Catalunha.