O inquérito do Ministério Público determinou que não há “indícios suficientes” para provar que houve sabotagem no Citius. A Procuradoria arquivou o processo que visava responsabilizar dois antigos responsáveis pelo sistema informático que deixou os tribunais paralisados.

Se houve sabotagem do Citius, como chegou a afirmar a ministra da Justiça, não há provas, concluiu o Ministério Público (MP).

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que arquivou, hoje, o inquérito que estava em curso há cerca de duas semanas, visando apurar as responsabilidades por um eventual bloqueio intencional do sistema informático da Justiça.

Os problemas com o Citius deixaram os tribunais inoperacionais durante 44 dias, mas o MP não encontrou “indícios suficientes” para concluir que houve crime ou sabotagem informática.

“As diligências realizadas permitiram esclarecer as dúvidas que o documento remetido pelo Ministério da Justiça suscitou, afastando a suspeita de que tivesse ocorrido sabotagem informática na adaptação da plataforma Citius à Lei de Organização do Sistema Judiciário”, esclareceu o MP, num comunicado citado pelo Jornal de Negócios.

Aberto a 27 de outubro, o inquérito constituíra como arguidos dois antigos responsáveis do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ): Hugo Tavares, antigo diretor do Departamento de Arquitectura de Sistemas, e Paulo Queirós, coordenador do Núcleo de Arquitectura e Sistemas de Informação para a Área dos Tribunais.

Os dois então suspeitos, que hoje deixaram de ser arguidos com o arquivamento do processo, terão sido interrogados na semana passada, na PGR.

A advogada de Hugo Tavares e Paulo Queirós admitiu que, para os dois envolvidos, a situação ficou “bem encerrada”.

“Desde o início que pretendíamos que esta situação fosse rapidamente esclarecida. Não sabemos se o Ministério vai ou não requerer a abertura da instrução. Para nós, esta situação está bem encerrada”, afirmou Isabel Duarte, citada pelo Público.