Casamento com meninas de 9 anos pode ser legalizado no Iraque

Há um projeto de lei, no Iraque, que visa permitir que seja a comunidade a determinar com que idade a ‘mulher’ pode casar. Como a esposa de Maomé casou aos 9 anos, muitas permitirão o casamento de meninas desta idade.

“Esta alteração à lei contradiz as convenções internacionais e a lei nacional no Iraque. Se for aprovada, cada seita religiosa seguirá as indicações dos clérigos” muçulmanos, antecipa a ativista Suad Abu-Dayyeh, em declarações ao The Guardian, acrescentando que a emenda a lei (se aprovada) “será catastrófico para os direitos das mulheres”.

No Iraque, a idade mínima para uma mulher poder casar (legalmente) é de 18 anos, mas um juiz pode deliberar que, em casos “urgentes”, se celebre o casamento com adolescentes de 15 anos.

“Estamos indignados e apoiaremos as mulheres no Iraque ao emitir alertas sobre o projeto de lei. Também estamos a escrever cartas ao porta-voz [do Parlamento] e ao Presidente”, acrescentou Suad Abu-Dayyeh.

O projeto de lei é também reprovado pelos movimentos curdos, que chegaram a lançar uma petição contra a medida que “vai autorizar os religiosos a apoiar casamentos ilegais e levar raparigas com menos de 18 anos a terem de viver neste enquadramento”.

A medida foi aprovada a 1 de novembro pelo Conselho de Representantes (composto por 328 membros) e por 40 deputados. No entanto, há eleições previstas para maio de 2018, pelo que os defensores do projeto podem colocar um travão se sentirem que vão ter poder reforçado nesse ato eleitoral.