O diretor da Casa da Arquitetura, Nuno Sampaio, lamentou hoje que a entidade não tenha sido envolvida na organização da 15.ª edição do Prémio Fernando Távora e recusou qualquer responsabilidade em “eventuais impugnações” do concurso deste ano.

O galardão nacional, que patrocina uma investigação em arquitetura, foi atribuído este ano aos arquitetos Margarida Quintã e Luís Silva com a proposta “As Fronteiras do México”, como anunciou na terça-feira a Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitetos (OASRN).

No regulamento do concurso constava a Casa da Arquitetura integrada no júri, o que não se veio a verificar, tendo sido composto pelo vice-presidente da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitetos, Alexandre Ferreira, pela neta do arquiteto Fernando Távora Luísa Sequeira Pinto e pela realizadora Regina Pessoa.

Contactado pela agência Lusa, Nuno Sampaio disse que este ano houve “um claro incumprimento do protocolo ainda em vigor” para a organização do prémio, que envolve a OASRN, a Câmara Municipal de Matosinhos, e a Casa da Arquitetura.

“Esta edição foi organizada exclusivamente pela Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitetos, à revelia do protocolo em vigor assinado pelas três partes”, apontou o diretor da Casa da Arquitetura.

Por seu turno, contactada também pela Lusa, a presidente da OASRN, Cláudia Costa Santos, disse estar “estupefacta” com esta situação: “A Casa da Arquitetura não poderia estar na organização porque não organiza, é um parceiro, tal como a Câmara Municipal de Matosinhos. Quem organiza o Prémio Távora é a Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitetos”, explicitou.

Sampaio recordou que o galardão foi lançado há 15 anos pela OASRN e pela Câmara Municipal de Matosinhos, tendo a Casa da Arquitetura vindo a aderir ao protocolo em 2009, que “teve pequenas alterações em 2012, mas continua em vigor, porque não foi denunciado por nenhuma das partes”.

“Ficámos surpreendidos quando verificámos que não foi solicitada a nossa participação para a organização, e a nomeação do júri do concurso”, que constava no regulamento divulgado publicamente.

Embora a Casa da Arquitetura tenha sido convidada a estar presente na cerimónia da divulgação do prémio, “foi excluída da organização”, reiterou Nuno Sampaio à Lusa.

“Nós temos muita estima pela Ordem dos Arquitetos e para nós é fundamental preservar o nome do arquiteto Fernando Távora e do prémio que ajudámos a constituir. Também desejamos a maior sorte aos vencedores desta edição, mas não podemos ser responsabilizados por eventuais impugnações do concurso por parte de algum concorrente”, sustentou o diretor da Casa da Arquitetura.

Questionado sobre se foi feito algum contacto com a OASRN sobre esta matéria, Nuno Sampaio disse que na terça-feira foi enviado um comunicado ao presidente da direção nacional da Ordem dos Arquitetos, José Manuel Pedreirinho, a dar conta do incumprimento do protocolo.

Quanto à questão do regulamento, a dirigente da OASRN ressalvou: “A Casa da Arquitetura surge de facto na composição do júri, mas no regulamento anual, que é sempre igual. Acontece que este ano não apresentou qualquer proposta para a composição do júri”.

“Como não queríamos correr o risco de anular o prémio, e a nossa principal preocupação era salvaguardá-lo e dar-lhe continuidade, fez-se uma alteração ao júri”, explicou a arquiteta.

De acordo com o regulamento, o júri do Prémio Távora seria composto por cinco membros: dois em representação da OASRN, um indicado pela Casa da Arquitetura, um externo à área da arquitetura mas com relevo nacional (este ano a realizadora Regina Pessoa), e outro da família do arquiteto Fernando Távora (1923–2005).

De acordo com a OASRN, “sem a proposta da Casa da Arquitetura, o júri ficava par, o que não podia acontecer, porque o júri tem de ser sempre ímpar, portanto a Ordem teve de prescindir de um dos seus jurados para ficarem três”.

“Antes de tomar qualquer decisão, o júri fez referência em ata sobre estas alterações para serem aprovadas e oficializadas no concurso”, disse Cláudia Costa Santos sobre aquele “desvio da normalidade do regulamento”.

A presidente da OASRN diz não recear qualquer problema sobre o prémio e rejeita que tenham ocorrido irregularidades na realização desta edição: “Estou estupefacta, até porque a Casa da Arquitetura foi convidada a estar presente na cerimónia”, apontou, comentando ainda que “não existe qualquer desavença com os parceiros” do galardão.

O prémio, que foi entregue na segunda-feira à noite, na sede da OASRN, no Porto, distingue a melhor proposta de viagem de investigação selecionada por um júri nomeado todos os anos para o efeito.

O galardão – criado em 2005 por aquela estrutura da OA em homenagem ao arquiteto Fernando Távora – consiste numa bolsa de viagem no valor de 6.000 euros.