Joana Ferrer, a juíza do processo em que Bárbara Guimarães acusa Manuel Maria Carrilho de violência doméstica, terá pedido a escusa do julgamento, segundo o Expresso. Porém, o Público avança que o Conselho Superior de Magistratura desconhece o processo.
Trata-se da juíza que se tornou notícia por, na primeira audiência, ter “censurado” a “atitude” de Bárbara Guimarães enquanto alegada vítima de violência doméstica, com declarações que levaram a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas a manifestar “preocupação” com “a persistência de pré-juízos desconformes” por parte de Joana Ferrer.
Ao confirmar (para o Público) o pedido de escusa apresentado pela juíza ao Tribunal da Relação de Lisboa, o advogado do antigo ministro da Cultura lamentou “que este processo esteja a ser tão difícil de julgar”.
Já no ano passado a defesa de Carrilho pediu o afastamento de uma outra magistrada, o que provocou um adiamento do julgamento, que só começou este mês.
O Tribunal da Relação de Lisboa tem 30 dias para analisar e pronunciar-se sobre o pedido de escusa.
Parcialidade?
A fundamentação para o pedido está nas críticas de que Joana Ferrer foi alvo depois da “censura” à “atitude” de Bárbara Guimarães.
Segundo o Expresso, o Ministério Público pediu o afastamento da juíza por, segundo a Procuradoria-Geral da República, “considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada judicial”.
Isto ocorreu na última quarta-feira: no dia seguinte, foi a defesa da apresentadora de televisão a apresentar um pedido semelhante, argumentando que não se encontram reunidos os “requisitos de imparcialidade objectiva e subjetiva”.
Nos círculos próprios, Joana Ferrer tem-se defendido das acusações de parcialidade, alegando que foi mal interpretada e que tentou dirigir-se à queixosa (Bárbara Guimarães) com um “registo mais familiar”.
Na audiência, a magistrada tratou a apresentadora por “querida” e referiu-se a Carrilho como “professor”.
O Conselho Superior de Magistratura, avança o Público, desconhece o pedido de escusa apresentado pela juíza.
