Carlos Cruz foi vítima de erro judicial, admite o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Carlos Cruz foi vítima de erro judicial durante o processo Casa Pia, admite o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), que deferiu parcialmente o recurso interposto pelo apresentador.

O TEDH, que não analisou a culpabilidade de Carlos Cruz ou dos outros arguidos, entendeu que o Tribunal da Relação de Lisboa falhou em não aceitar as novas provas que a defesa do apresentador tinha apresentado durante o recurso.

A decisão foi controversa, tendo sido aprovada com quatro votos a favor e três contra.

É uma deliberação “revolucionária para o direito português”, no entender de Ricardo Sá Fernandes, o advogado que representa Carlos Cruz, citado pelo Público.

O TEDH pronunciou-se mais de sete anos depois do arguido ter sido condenado por abuso sexual de menores, no âmbito do processo Casa Pia.

Carlos Cruz cumpriu dois terços da pena de seis anos de cadeia e saiu em liberdade em julho de 2016.