Carlos César promete ‘ignorar’ veto de Marcelo à lei de bases da saúde

O presidente do PS deixou um aviso a Marcelo Rebelo de Sousa. Se o Presidente da República vetar a lei de bases da saúde (ainda não aprovada), o Parlamento vai forçar a promulgação, “com ou sem alterações”.

Em declarações aos jornalistas, à saída da reunião da bancada parlamentar do PS, Carlos César revelou que o partido não vai aceitar a eventualidade de Marcelo vetar a lei por falta de um “acordo alargado”, ou seja, sem o apoio declarado do PSD.

O aviso do presidente socialista surge depois do chefe de Estado ter assumido um “acordo alargado” para que as leis de bases não sejam alteradas na legislatura seguinte.

“Não se tratando certamente de uma lei que contenha inconstitucionalidades, se por acaso o senhor Presidente da República a vetar a Assembleia da República avaliará a forma de a reconfirmar, com ou sem alterações”, garantiu Carlos César.

Segundo o presidente do PS, o “acordo alargado” exigido por Marcelo é uma forma de “estimular o PSD no sentido de se aproximar das propostas dos outros partidos”.

Foram cinco os partidos – PS, Bloco de Esquerda, PCP, PSD e CDS – que apresentaram uma proposta de lei de bases, a serem apreciadas e votadas no Parlamento.