Carlos César e Helena Roseta subscrevem redução do IVA da tauromaquia

O líder parlamentar do PS, Carlos César, e a deputada independente socialista Helena Roseta são dois dos principais subscritores da proposta de alteração ao Orçamento para a redução dos 13 para 6 por cento do IVA da tauromaquia.

Fonte da bancada socialista adiantou à agência Lusa que esta proposta sobre o IVA da tauromaquia, que contraria a posição defendida em plenário pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, não é subscrita pela secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, entre outros deputados.

No final da reunião da bancada do PS, Carlos César fez questão de dizer aos jornalistas que a inclusão da tauromaquia entre os espetáculos que deverão ter no Orçamento do próximo ano uma redução para a taxa mínima de IVA é apoiada por “uma maioria expressiva de deputados” socialistas.

Além do presidente do PS, Carlos César, e da arquiteta Helena Roseta, a proposta de redução do IVA da tauromaquia de 13 para 6 por cento é subscrita pela secretária nacional do PS Maria da Luz Rosinha (ex-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira), pelo antigo ministro Jorge Lacão, pelo antigo secretário de Estado Ascenso Simões e pelo e presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, Sérgio Sousa Pinto.

Defendem ainda a tauromaquia na taxa mínima de IVA os vice-presidentes da bancada socialista Idália Serrão e João Paulo Correia, e os deputados Luís Testa (Portalegre), Pedro Carmo (Beja), Miranda Calha (Lisboa), entre outros.

Perante os jornalistas, apesar de ter reivindicado maioria para a corrente a favor da descida do IVA das atividades tauromáquicas, Carlos César acentuou que haverá liberdade de voto na sua bancada se a proposta for avocada para plenário.

Ao conceder-se liberdade de voto, Carlos César disse acreditar que essa solução, perante uma matéria cuja avaliação “cabe fora do plano político e do plano orçamental”, permite “acomodar” os deputados que pretenderam votar contra a descida do IVA para as touradas.

“Formalmente, o Grupo Parlamentar do PS apresentará a proposta para incluir a tauromaquia entre aquelas atividades que passam à taxa de 6 por cento e assim será votada em comissão pela bancada socialista. Se houver avocação para plenário, damos liberdade aos deputados que não têm esse entendimento para votarem como entenderem”, justificou Carlos César.

Questionado se o PS também pretende alargar a descida do IVA a espetáculos que não se realizem em recintos fixos, tal como os festivais de música, o líder parlamentar do PS fechou a porta a essa alteração.

“A única alteração em relação à proposta que partiu do Governo é a introdução da tauromaquia”, vincou o líder da bancada socialista.