Carga fiscal supera 35% do PIB no próximo ano após correção de erros no OE2020

A versão revista da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) antecipa uma subida do peso dos impostos e das contribuições sociais efetivas para 35,1 por cento, mais uma décima do que na versão entregue na segunda-feira.

Na madrugada de hoje, o gabinete de imprensa do Ministério das Finanças informou a Lusa que a informação contida na proposta do OE2020, entregue na segunda-feira no parlamento, continha erros relativos ao ensino básico e secundário que deveriam estar corrigidos hoje.

A nova versão do documento antecipa agora, no quadro relativo às Contas das Administrações Públicas em 2019 e 2020, que as receitas fiscais deverão fixar-se em 25,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e manter-se neste nível no próximo ano, o correspondente a 54.709 milhões de euros em 2020.

A versão anterior da proposta de OE2020 antecipava que as receitas fiscais deveriam subir de 25 por cento do PIB este ano para 25,2 por cento no próximo ano.

Os números das contribuições sociais efetivas (que contam para o cálculo da carga fiscal) também foram alterados, face à primeira versão do documento, e deverão aumentar de 9,8 por cento do PIB em 2019 para 10 por cento em 2020, o equivalente a 21.736 milhões de euros no próximo ano, segundo a nova versão da proposta de OE2020 publicada pelo Governo.

A anterior versão apontava para um aumento de uma décima no peso das contribuições sociais efetivas, de 9,7 por cento do PIB em 2019 para 9,8 por cento em 2020.

Feitas as contas, com base nos valores da nova versão, a carga fiscal deverá fixar-se nos 34,9 por cento do PIB este ano, depois do máximo de 35,4 por cento registado em 2018, e acima dos 34,7 por cento do PIB estimados na primeira versão do documento para este ano.

E no próximo ano a carga fiscal deverá subir para 35,1 por cento do PIB, uma décima acima do valor para o qual remetia a versão entregue na segunda-feira.