CAP alerta que Portugal pode ter de devolver verbas por falta de execução de ajudas

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, alertou hoje que Portugal pode ter de devolver dinheiro à União Europeia por falta de execução das ajudas a projetos agrícolas.

Segundo o dirigente, a dois anos do fim do Quadro Comunitário de Apoio, Portugal só executou ainda metade (50 por cento) das verbas disponíveis no chamado segundo pilar da política Agrícola Comum (PAC), destinadas a novos projetos e jovens agricultores.

O presidente da CAP falava em Trás-os-Montes, numa sessão de esclarecimento com os agricultores, em Vila Flor, em que ressalvou que o setor aproveita “bem as verbas, o problema às vezes está no segundo pilar onde estão os investimentos”.

Segundo disse, “há um programa específico, o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que tem uma carga administrativa muito grande e está a provocar atrasos no pagamento dessas ajudas aos agricultores, nomeadamente na instalação dos jovens, o pagamento às ajudas aos investimentos, os projetos como lhe chamam”.

“Aí há alguma apreensão porque já estamos apenas a dois anos do final e ainda não temos 50 por cento dos valores pagos aos agricultores”, vincou.

A Confederação está a pedir aos agricultores que lhes forneçam “informações detalhadas sobre quem tem projetos nessa condição, pediu o pagamento e não veio, pediu a aprovação do seu projeto e não veio”, acrescentou Eduardo Oliveira e Sousa.

“Queremos saber porquê para podermos montar um dossier para levar ao senhor ministro da Agricultura e de uma forma muito objetiva dizer: nesta região há tantos projetos e os problemas que estão identificados são estes”, especificou.

O presidente da CAP sublinhou que “há ministérios distintos” nestes processos de candidaturas “que dificultam” o seu desenvolvimento e deu o exemplo de “um licenciamento para uma situação hidráulica que obriga a um parecer ou a uma autorização do Ministério do Ambiente (que) pode emperrar o processo”.

O dirigente alertou que, se Portugal chegar “ao fim do programa e o dinheiro não tiver sido utilizado em prol dos agricultores, é devolvido”.

“Se nós devolvermos dinheiro a Bruxelas, Bruxelas diz assim; então porque é que querem mais para a próxima, vocês não foram capazes de utilizar aquilo que havia?”, enfatizou.

Esta questão, de acordo com o presidente da CAP, pode influenciar o resultado das negociações em curso para as verbas destinadas ao segundo pilar no próximo quadro comunitário.

Há uma redução prevista do orçamento da União Europeia e um aumento da componente que tem de ser assegurada pelo país, o que significa, como explicou, que Portugal tem de duplicar a comparticipação nacional de 730 milhões de euros para o dobro.

“Há neste momento uma certa expectativa sobre se o pacote financeiro se mantém ou se não. Estamos em crer que sim, mas mesmo assim vai haver algumas alterações dos valores e é preciso as pessoas começarem a ter ideia do que é que isso significará nas suas explorações”, declarou Eduardo Oliveira e Sousa.

Já no primeiro pilar da PAC, relacionado com as ajudas diretas aos produtos e animais, o dinheiro é totalmente da União Europeia e Portugal até vai receber mais, no âmbito da convergência, como indicou.

A ação de hoje em Vila Flor insere-se num conjunto de reuniões anuais que a Confederação realiza com os agricultores por todo o país para dar esclarecimento e receber informações das realidades locais.