Candidato presidencial no Brasil Jair Bolsonaro vai ser julgado pelo crime de racismo

O deputado Jair Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas sondagens de intenção de voto das eleições do Brasil, deverá ser julgado na próxima semana num processo em que é acusado do crime de racismo.

O juiz Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou um pedido para adiantar o julgamento, na sequência de uma petição dos advogados de defesa de Bolsonaro e marcou a sessão para 28 de agosto.

Em causa está uma conferência realizada pelo candidato no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017 em que, perante uma audiência de 300 pessoas, Bolsonaro supostamente teria usado expressões de natureza discriminatória contra negros quilombolas.

Os negros quilombolas são os descendentes de escravos negros que fugiram antes da abolição e vivem em pequenas comunidades rurais do interior do país, em áreas demarcadas.

O processo contra o candidato foi aberto a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) em abril.

Na denúncia, a PGR reproduziu vários excertos do discurso de Bolsonaro no Clube Hebraica, e em que o candidato à Presidência do Brasil referiu que os descendentes de escravos negros do Brasil “não fazem nada e são inúteis, nem mesmo procriam”.

Se for condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de prisão de um a três anos e terá de pagar no mínimo 400 mil reais (cerca de 95 mil euros) por danos morais coletivos.

Aquando da acusação, assessores de Bolsonaro asseguraram que a ação da PGR contra ele era “infundada”.

“Ataque infundado, cujo objetivo é gerar informações sensacionalistas para denegrir a imagem de quem, de facto, é o maior fenómeno da política do Brasil nos últimos anos”, disseram em comunicado.

No processo, os advogados do candidato também alegaram que a denúncia era “oportunista” pois Bolsonaro aparece em segundo lugar ou lidera as sondagens de intenção de voto para as presidenciais no cenário em que a candidatura do ex-Presidente Lula da Silva é rejeitada por imposição legal.