O impacto da colaboração público-privada na melhoria dos trabalhos das instituições superiores de controle é o tema central da X Assembleia Geral dessas entidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre esta semana na capital timorense, Díli.
A Câmara de Contas de Timor-Leste é a anfitriã do encontro das Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a OISC/CPLP, que reúne em Díli responsáveis dos vários países lusófonos neste setor.
O encontro, que tem como anfitriã a Câmara de Contas timorense, conta com a participação dos presidentes de vários Tribunais de Conta lusófonos, nomeadamente Exalgina Gamboa (Angola), Machatine Paulo Munguambe (Moçambique), Vítor Caldeira (Portugal) e José Antonio de Monte Cristo (São Tomé e Príncipe).
Participam ainda os brasileiros Walton Alencar Rodrigues, ministro do Tribunal de Contas da União, e Algir Lorenzon, juiz conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, e o auditor coordenador cabo-verdiano João da Cruz Borges Silva.
A Guiné-Bissau estará representada pelo juiz conselheiro do Tribunal de Contas Gassimo Djalo e Macau pelo comissário de Auditoria Hong Veng On.
A OISC/CPLP foi criada em 1995 “para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das suas instituições membros, mediante a promoção de ações de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controle e da fiscalização do uso dos recursos públicos”.
Antes da Assembleia-Geral, os responsáveis dos membros da OISC têm previstos encontros com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e no Parlamento Nacional, participando depois na reunião anual do Conselho Diretivo da entidade.
Na quinta-feira decorrem várias palestras e debates antes da reunião deliberativa da Assembleia-Geral, que deverá produzir uma “Declaração de Díli” com conclusões e recomendações.
Os representantes lusófonos terão ainda um encontro de cortesia com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo .
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