Câmara do Porto: Rio ‘promete’ abordar as movimentações autárquicas

De saída da Câmara do Porto, o presidente Rui Rio ‘promete’ reagir às movimentações autárquicas. Confrontado com o ‘chumbo’ dos Juízos Cíveis do Porto à candidatura de Luís Filipe Menezes, o edil manteve o silêncio, em nome da “responsabilidade” que tem de “gerir o melhor possível a Câmara do Porto até ao fim”.

Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, foi confrontado hoje com a decisão que impede Luís Filipe Menezes, seu homólogo da Câmara de Gaia, de se candidatar ao município do Porto.

Alegando que ainda é prematuro falar sobre as eleições autárquicas, sobretudo na Câmara Municipal do Porto, que ainda lidera, Rui Rio deixa a entender que a reação vai surgir, em breve.

“Não digo que não reaja [ao chumbo dos Juízos Cíveis do Porto], ou que não dê a minha opinião mais lá para a frente. Neste momento, é cedo demais, tendo em vista a responsabilidade que me cabe de gerir a Câmara do Porto”, salientou o autarca, que participava sessão de abertura do fórum mundial ‘Porto 21 – Cidades e Desenvolvimento Sustentável’, em Serralves.

O presidente da Câmara do Porto referiu que não quer “interferir” nas eleições autárquicas, que decorrem ainda em 2013, sob pena de “reduzir a margem de manobra como presidente da Câmara”.

Recorde-se que, após decisão judicial, Luís Filipe Menezes foi impedido de concorrer às autárquicas, depois de uma providência cautelar apresentada pelo Movimento Revolução Branca.

O candidato do PSD à Câmara do Porto atingiu, segundo os Juízos Cíveis do Porto, o limite de mandatos que a lei permite. Alguns autarcas, na sua interpretação da lei (que não permite mais de três mandatos), consideram que podem ser candidatos noutra câmara, depois de três mandatos cumpridos.

No entanto, esta visão não gera consenso e diversas instâncias judiciais estão a impedir candidaturas. Fernando Seara já foi impedido de se candidatar em Lisboa. Luís Filipe Menezes não pode concorrer à Câmara do Porto. A menos que o recurso que vai apresentar tenha provimento.