Câmara do Porto quer apresentar até ao final do mês estratégia local de habitação

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou esta segunda-feira que está a trabalhar para até ao final do mês apresentar a estratégia local de habitação que terá de incluir “naturalmente as ilhas”.

“Nós temos um grupo de trabalho, com um investigador da Faculdade de Arquitetura, Aitor Varia Oro, que está a fazer um levantamento exaustivo, não só urbanístico, mas também social das ilhas existentes. O investigador está a acompanhar também os proprietários no sentido de perceber até que ponto se consegue casar as duas necessidades, ou seja, aquilo que é a procura, com aquilo que é possibilidade oferta”, explicou o independente em resposta às questões levantadas pela deputada do Bloco de Esquerda Susana Constante Pereira.

Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a bloquista questionou Rui Moreira sobre as iniciativas, incentivos e apoios que o município tem previstos para apoiar a reabilitação das ilhas, e perguntou se a estratégia local de habitação já contempla resposta a estas questões.

De acordo com o autarca, a câmara continua a trabalhar, “no sentido de, até ao fim do mês, a Câmara Municipal do Porto apresentar a sua estratégia local [de habitação] que terá de versar naturalmente a questão das ilhas”.

Moreira considera, no entanto, que 1º Direito, o programa do Estado que visa garantir até 2024 “uma casa condigna” para as mais de 26 mil famílias que vivem em habitações degradadas, não é um apoio dirigido aos proprietários, pelo que, defende, seria “mais razoável encontrar um compromisso entre inquilinos e proprietários.

“Do ponto de vista teórico eu compreendo a estratégia, mas quando olhamos para o território das ilhas no Porto parecer-me-ia mais razoável encontrar uma parceria entre aquilo que é a propriedade que ainda existe (?) – avaliar aquilo que é esse património e juntar aqui algum património público que permitisse reabilitar – e garantir, por um lado, a esses proprietários alguma receita relativamente aquilo que são os seus direitos históricos, e ao mesmo tempo garantir o equilíbrio relativamente aos inquilinos atuais e futuros”, explicou.

Para o autarca, “estes mecanismos, são mecanismos que precisariam de um trabalho mais de ourivesaria do que metalomecânica”, disse, salientando que “a lei é muito metalomecânica e muito pouca ourivesaria”.

“As ilhas são um stock extraordinário de habitação que urge preservar”, concluiu Moreira que considera que o problema das ilhas no Porto não se vai resolver de uma “penada só”.

Já o deputado da CDU Artur Ribeiro, que lembrou que foi o PCP que levou à Assembleia da República uma recomendação ao Governo para que interviesse na reabilitação urgente das ilhas do Porto, defendeu que só o dinheiro da administração central pode ajudar a resolver esta questão, e em simultâneo resolver os problemas das mais de mil famílias candidatas a habitação social no Porto.

“As ilhas podiam continuar a ser privadas, mas durante 20 ou 30 anos era para renda social”, declarou.

As ilhas do Porto são uma solução urbanística que surgiu no século XIX para dar resposta à industrialização da cidade.

Atualmente existem perto de 1000 ilhas disseminadas por toda a cidade, com maior incidência nas freguesias de Campanhã e Bonfim, onde vivem cerca de 10.400 pessoas, o correspondente a cerca de 5 por cento dos moradores da cidade.