Câmara de Lisboa aprova orçamento de 1,52 mil milhões de euros para 2020

A Câmara de Lisboa aprovou hoje, com os votos favoráveis do PS e do BE, o orçamento municipal para 2020, de 1,52 mil milhões de euros, mais 4,7 por cento em relação a este ano (1,45 mil milhões).

Segundo fontes autárquicas, o CDS-PP, o PCP e o vereador do PSD João Pedro Costa votaram contra (a vereadora social-democrata Teresa Leal Coelho não estava presente no momento da votação).

As Grandes Opções do Plano (2020-2023) foram igualmente aprovadas, com votação idêntica.

Na apresentação do orçamento para o próximo ano, que decorreu nos Paços do Concelho, em 16 de outubro, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito pelo PS), realçou que esta “é a primeira vez que o município de Lisboa atinge 1,5 mil milhões de euros na sua globalidade”, mantendo “as contas equilibradas”.

A autarquia prevê um orçamento consolidado de 1,52 mil milhões de euros para 2020. No orçamento consolidado são consideradas as contas da autarquia em conjunto com as das empresas do universo municipal.

Sem contabilizar as contas destas empresas, a Câmara tem um orçamento de 1,29 mil milhões de euros previstos para 2020, enquanto para este ano estão orçamentados 1,27 mil milhões de euros, representando assim um crescimento de 8,2 por cento.

A câmara estima obter no próximo ano uma receita total (corrente e de capital) de 948,2 milhões de euros, menos 194,3 milhões que o previsto para este ano (1,14 mil milhões de euros).

Admitindo que a descida é “abrupta” (menos 17 por cento), João Paulo Saraiva justificou que “não há dois terrenos de Entrecampos para vender”, pelo que este decréscimo “traduz isso mesmo”.

Além disso, notou o também vice-presidente da autarquia, o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) “acabou a sua trajetória ascendente e começou uma trajetória descendente”.

“Todas as nossas previsões nos dizem que a trajetória descendente [do IMT] não vai ser abrupta, mas vai continuar a descer”, acrescentou.

Por outro lado, a autarquia estima uma despesa de 948,1 milhões de euros, menos 194,4 milhões em relação a este ano.

A esta despesa acrescem cerca de 350 milhões de euros de reserva de contingência, que a câmara espera, de acordo com João Paulo Saraiva, “que seja utilizada para prioridades do município” e não para pendências judiciais.

Este documento necessita ainda do aval da Assembleia Municipal de Lisboa.