Câmara de Alfândega da Fé considerada a mais transparente do país

Desde 2013 que a câmara de Alfândega da Fé, em Trás-os-Montes, é considerada a câmara mais transparente com base na informação disponibilizada no site da autarquia. Lisboa e Porto ficam a meio da tabela e Penela fica na última posição.

A câmara de Alfândega da Fé, em Bragança, voltou a ser considerada a autarquia mais transparente do país, uma vez que lidera o Índice de Transparência Municipal da Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC). Em 2016, a média geral do desempenho dos municípios subiu. O mesmo não aconteceu com a câmara de Penela, no distrito de Coimbra, que ficou em último lugar.

Desde 2013 que o Índice de Transparência Municipal (ITM) baseia-se no levantamento da informação de interesse público disponibilizada nos sites dos 308 municípios portugueses, seguindo 76 indicadores, agrupados por áreas. Este índice não representa índex de corrupção, nem significa a satisfação do eleitorado.

Segundo João Paulo Batalha, da TIAC, a informação mais relevante do estudo referente ao ano passado é “o ganho significativo, em termos médios, da pontuação das câmaras municipais, que têm feito um esforço continuado para melhorar a pontuação desde a publicação do Índice pela primeira vez, em 2013”.

“Mesmo no top 10, os municípios que estão mais bem classificados estão todos acima dos 90 pontos e, portanto, houve também nos primeiros classificados um ganho importante”, reforçou.

A Câmara Municipal de Alfândega da Fé, desde 2013, que lidera os primeiros lugares da tabela. Este ano, renovou o título “com um novo marco, atingindo pela primeira vez a pontuação perfeita de 100”.

A completar o top 10 surgem as seguintes câmaras: Carregal do Sal (98,21 pontos), Águeda (97,80), Arcos de Valdevez (97,39), Vila Nova de Cerveira (97,39), Pombal (97,12), Vila Pouca de Aguiar (96,70), Ponte da Barca (96,29), Valongo (96,29) e Cartaxo (94,92).

Por outro lado, os municípios com o índice mais baixo são Penela (16,21), Corvo (18,54), Calheta e Fornos de Algodres (20,60), São Vicente (20,74), Freixo de Espada à Cinta (21,56), Cadaval, Madalena e Vidigueira (22,94) e Portel (23,21).

Dos grandes municípios, a câmara de Sintra é a mais bem classificada, ficando no 18º lugar (91,48). Vila Nova de Gaia encontra-se no 122.º lugar (54,53) e a meio da tabela surgem Lisboa, que está no 137.º posição (50,41), e o Porto que está no 141.º lugar (49,86), seguidos por Évora que está no 156.º lugar (47,66), Coimbra em 218.º (39,97), Braga em 235.º (37,08) e Faro em 248.º posição (35,44).

As câmaras são obrigadas a disponibilizar online os indicadores referentes à dimensão económico-financeira da instituição. No entanto, a informação relativa à contratação pública continua a ser “a menos transparente”.

“A maior parte dos municípios tem ligação ao portal dos contratos públicos, mas aquilo que nós procuramos vai além da mera publicação dos contratos que foram celebrados. Nós procuramos outros indicadores, como os anúncios da abertura de concursos públicos, os relatórios de avaliação das propostas, entre outras, e essa informação que é importante para que os cidadãos, as próprias oposições municipais possam escrutinar a forma como se gasta o dinheiro e como se fazem contratos é a informação que, em média, continua a faltar mais”, explicou João Paulo Batalha.

A TIAC é a representante portuguesa da rede mundial ‘Transparency International’. A edição deste ano do ITM teve a participação do GOVCOPP – Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que coordenou a recolha de dados.