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Califórnia vence recurso e mantém-se como “estado santuário” para imigrantes ilegais

O estado da Califórnia venceu na quinta-feira uma nova luta judicial contra o Governo norte-americano, com um tribunal de recurso a confirmar o seu estatuto como um “estado santuário” para imigrantes ilegais.

Numa decisão unânime, o painel de três juizes de um tribunal de São Francisco defendeu a legislação “sanctuary state” (estado santuário, ou refúgio), que reforça a proteção para os imigrantes que vivem ilegalmente nos Estados Unidos.

É provável que a legislação “dificulte os esforços do Governo para fazer cumprir as leis da imigração”, reconheceu o juiz Milan Smith, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Um tribunal de Sacramento já tinha decidido nesta direção em julho de 2018, mas a administração do Presidente dos EUA, Donald Trump, tinha apelado da decisão.

Califórnia, o estado mais populoso e rico do país, é uma fortaleza democrática em que os hispânicos são o maior grupo demográfico, e tem estado envolvido numa luta jurídica e política com o governo federal, particularmente em questões sobre imigração e meio ambiente.

Donald Trump recentemente levantou a possibilidade de transferir imigrantes ilegais detidos na fronteira com o México para as chamdas “cidades santuárias”.

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