Caldeira foi afastado pela “crítica muito acertada” ao Governo, acusa Luís Menezes Leitão

O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, garantiu não acreditar na explicação do Governo para a não recondução de Vítor Caldeira como presidente do Tribunal de Contas (TdC).

No entender do avogado, Vítor Caldeira foi “afastado” depois de ter feito uma “crítica muito acertada” ao Governo.

“O que se está a verificar é que isto sucede depois de uma crítica muito acertada feita pelo TdC ao novo regime de contratação pública, proposto pelo Governo, por contrariar a estratégia nacional contra a corrupção”, declarou o bastonário, em entrevista à Rádio Observador.

A não recondução do presidente do TdC “demonstra” que, “em virtude dessa posição” de crítica ao Governo, “houve um afastamento” de Vítor Caldeira.

“É uma decisão que deveria ser explicada”, insistiu Luís Menezes Leitão, que não aceita a justificação apontada pelo Governo.

“É um pouco estranha a não recondução uma vez que tem sido essa a prática”, pois “todos” os anteriores presidentes do TdC “foram reconduzidos”, lembrou.

“Se fôssemos a ver o princípio da não recondução de cargos”, invocado pelo Governo, “nunca ninguém era reconduzido e temos imensa gente reconduzida em cargos”, reforçou.

O bastonário da Ordem dos Advogados não tem dúvidas: estamos perante “uma situação preocupante”, pois o “afastamento” de Vítor Caldeira “sucede logo a seguir à crítica feita ao regime de contratação pública”.

“Não está a ser a forma correta de tratar este assunto”, concluiu.

Hoje de manhã, o primeiro-ministro tinha declarado não compreender a polémica sobre a não recondução do presidente do TdC.

“A lei, de facto, não impede e renovação, mas o atual Governo e o atual Presidente da República definiram um critério para funções de natureza judiciária, aquando da nomeação da procuradora Geral da República”, explicou António Costa.