Cadeias moçambicanas com sobrelotação superior a 200 por cento

As cadeias moçambicanas registam uma sobrelotação de 222,1 por cento, sem que seja visível uma alteração na tendência de abrandamento na ocupação excessiva, indicam dados da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Isaque Chande (exonerado do cargo na última semana por ter sido eleito Provedor de Justiça), disse à Lusa que o fim da sobrelotação das cadeias moçambicanas só será possível com a construção de mais estabelecimentos e a aplicação de penas e medidas alternativas à prisão.

Este será um desafio para o novo ministro da tutela, que está ainda por designar.

A informação anual da PGR indica que as cadeias do país tinham 18.185 reclusos em dezembro de 2017, sensivelmente o mesmo número que em igual período de 2016 (18.183).

“A superlotação no sistema penitenciário está a atingir níveis insustentáveis, tornando difícil a respetiva gestão, segurança, reabilitação e ressocialização dos reclusos. Assim, é urgente a adoção de uma estratégia que garanta, a curto e médio prazos, o incremento da capacidade instalada”, refere o documento.

Os jovens continuam a constituir maior número da população prisional, com 28,7 por cento na faixa etária entre 22 e 25 anos e 35 por cento de reclusos com idade entre 26 e 35 anos.

O Ministério Público moçambicano considera que a superlotação das cadeias é provocada pela reduzida capacidade dos estabelecimentos penitenciários, uso excessivo de medidas privativas da liberdade e fraca aplicação de medidas e penas alternativas à prisão.

“Para fazer face à superlotação dos estabelecimentos, promovemos julgamentos em campanha, a nível nacional”, com uma “redução do número de arguidos em prisão preventiva”, lê-se no relatório.

A exposição de jovens a fatores de risco aumenta a possibilidade de situações de criminalidade, violência ou situações de perigo, acrescenta o documento.

O ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse à Lusa, antes de abandonar o cargo, que o país precisa de mais investimentos na área das prisões para resolver a questão da superlotação.

“O problema da superlotação das cadeias resolve-se com investimentos na área penitenciária: o país tem de procurar recursos que permitam a construção de novas unidades”, afirmou Isaque Chande.

Chande adiantou que as carências refletem a difícil situação financeira que o país atravessa e vive-se igualmente noutros domínios, como a saúde e educação.

Por outro lado, muitos distritos do país ainda não têm cadeias, situação que leva à movimentação de reclusos para outros distritos.

Apesar dos desafios que persistem, concluiu Isaque Chande, o sistema prisional regista melhorias, sobretudo ao nível do saneamento, alimentação e ocupação dos reclusos em atividades produtivas.