Cabo Verde prestes a ratificar acordo de livre comércio em África

O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano disse hoje que o país está prestes a ratificar o acordo de livre comércio em África e garantiu que o documento não contradiz a parceria do país com a União Europeia.

“Aderimos à zona de livre comércio de todo o continente africano, neste momento estamos um processo normal de ratificação, o acordo já foi aprovado em Conselho de Ministros, segue agora para o parlamento e depois para o Presidente da República. Mas é um processo simples, normal”, disse Luís Filipe Tavares à agência Lusa.

Questionado sobre quais as implicações do acordo de livre comércio com África com o facto de Cabo Verde manter uma parceria especial com a União Europeia, o chefe da diplomacia cabo-verdiana disse que não há nenhuma contradição e que será positivo para todos.

“Esse acordo é muito aplaudido pela União Europeia e pelo conjunto da comunidade internacional, é um acordo que facilita o comércio, facilita o desenvolvimento, não há nenhuma contradição, é algo de muito bom para todos”, sustentou o ministro.

“Cabo Verde vê a zona de livre comércio como uma oportunidade muito importante para o nosso país e para a nossa sub-região”, prosseguiu o governante cabo-verdiano, garantindo que o país vai ratificar o acordo nas próximas semanas.

O Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, sigla em inglês) vai ser discutido no domingo, durante a cimeira da União Africana em Niamey, Níger.

O Acordo entrou em vigor em 30 de maio, depois de ter sido ratificado inicialmente por 24 países.

O acordo de livre-comércio pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objetivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90 por cento dos produtos.

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões de dólares (cerca de dois biliões de euros).

O AfCFTA, que visa criar, em várias fases, um mercado único de produtos e serviços entra em vigor oficialmente a 07 de julho – durante a cimeira da União Africana em Niamey, no Níger – nos países que o ratificaram.

O acordo não foi assinado ainda pelo Benim e Eritreia, mas entre os países que o ratificaram contam-se potências comerciais como a África do Sul, Quénia ou Egito. Recentemente, a Presidência da Nigéria, a maior economia africana, também anunciou a adesão do país ao acordo.

Entre os países lusófonos, o acordo foi apenas ratificado por São Tomé e Príncipe.