Cabo Verde está a negociar com o FMI um programa de assistência financeira

O primeiro-ministro de Cabo Verde disse hoje à Lusa que o país está em negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um programa de assistência financeira sobre a dívida pública, a segunda maior na África subsaariana.

“Com o FMI estamos a trabalhar num programa de regularização de parte da dívida estrangeira, que depois terá de ser negociada com alguma parceria relativamente aos parceiros”, disse Ulisses Correia e Silva em declarações à Lusa, à margem da sua participação na Horasis Global Meeting, que decorre até hoje no Estoril, arredores de Lisboa.

O primeiro-ministro respondeu que “ainda não está definida a modalidade” do programa, mas explicou que o executivo está a trabalhar para encontrar uma solução que vá ao encontro das metas que o Governo define no seu programa de reforma, negociado com o FMI” e que este “vai passar por uma parte financeira, não só com o FMI, mas também com os parceiros de desenvolvimento”.

O arquipélago de Cabo Verde tem uma dívida pública que o FMI estima ir ficar nos 124,7 por cento do PIB este ano e aumentar para 126,7 por cento do PIB em 2019, fazendo com que o país tenha o segundo maior rácio da dívida face à riqueza na África subsaariana.

“Muita dessa dívida é contraída para o esforço de infraestruturas, o Governo anterior fez investimentos enormíssimos nessa área, e a contrapartida é evidentemente a dívida, mas a taxas de juros concessionais”, ou seja, abaixo dos preços de mercado.

“Não existe em Cabo Verde um problema de serviço da dívida, o problema é o stock, mas a perceção externa incide sobre esse volume, e é por isso que estamos a trabalhar num programa de reforma porque parte dessa dívida deriva de problemas de funcionamento do setor empresarial do Estado e quebra do potencial de crescimento”, vincou Ulisses Correia e Silva, lembrando que “entre 2009 e 2015 Cabo Verde cresceu 1 por cento, e que quando o PIB não cresce a dívida tende a aumentar em termos do rácio”.

O objetivo, concluiu, é “manter a trajetória descendente do crescimento da dívida e colocá-la num nível sustentável, abaixo dos 100 por cento, perspetivando os próximos cinco anos, e depois para 60 por cento, que é que o está definido para garantir a estabilidade macroeconómica da indexação” da moeda cabo-verdiana ao euro.