Bullying em Braga: MP arquiva caso de aluno suicida por falta de prova

O Ministério Público arquivou o processo do aluno que, em janeiro, se suicidou por alegadamente ser alvo de bullying. A Procuradoria-Geral Distrital do Porto não encontrou prova “com relevância criminal”, pelo que concluiu: o jovem “não era hostilizado” pelos colegas.

O jovem de Braga que se suicidou a 11 de janeiro, por alegadamente ser alvo de bullying por parte de colegas da EB 2/3 de Palmeira, em Braga, “não era por eles hostilizado”. A conclusão é da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).

Sem prova para concluir que o suicídio teve por base o bullying, o Ministério Público (MP) determinou o arquivamento do inquérito sobre o caso.

Em comunicado, o MP explicou que a morte do aluno “não resultou de fatos com relevância criminal”.

A investigação “encarou a possibilidade aventada de o jovem ser vítima de bullying”, admitiu o comunicado ontem publicado no site oficial, evocando as notícias de que, dois dias antes do suicídio, “o aluno fora alvo de condutas de colegas da escola susceptíveis de integrar infração de injúria”.

Entre essas “condutas” esteve a ocasião, testemunhada por outros alunos, de quando o jovem, que frequentava o nono ano de escolaridade, foi obrigado a despir-se no recreio, ficando apenas em cuecas perante os colegas.

“No mais, a investigação constatou um quadro em que o jovem, não convivendo assiduamente com os colegas de turma, não era por eles hostilizado”, explica o texto da PGDP.

O aluno foi sinalizado em três ocasiões (janeiro de 2010, março de 2012 e setembro de 2013) devido a “alterações comportamentais e de aproveitamento escolar”, que motivaram a intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, da escola e das instituições de saúde, “sempre em articulação com a família”, como realçou o MP.

À data do suicídio, a Inspeção Geral de Educação e Ciência prometera “apurar os factos” que levaram o jovem a cometer o ato.

O caso levou o ministro da Educação, Nuno Crato, a referir-se ao bullying como “um fenómeno intolerável”.