Bruxelas suspeita de fraude na Tecnoforma de Passos Coelho e Miguel Relvas

Um inquérito pedido pela Comissão Europeia implica a Tecnoforma numa alegada dívida superior a 6,7 milhões de euros. Passos Coelho era administrador à data da eventual fraude, avança o Público.

Depois dos inquéritos realizados pelo Departamento Central de Investigação e Acão Penal (DCIAP) e pelo DIAP de Coimbra não terem encontrado indícios de fraude, os investigadores do gabinete anti-fraude da Comissão Europeia (OLAF) recomendam a Bruxelas que exija a reposição dos fundos europeus usados de forma fraudulenta.

O montante da eventual fraude, numa altura em que a Tecnoforma tinha Passos Coelho como administrador, é de 6.747.462 euros.

De acordo com os investigadores de Bruxelas, “foram cometidas graves irregularidades, ou mesmo fraudes, na gestão dos fundos europeus” em programas geridos pela Tecnoforma.

A maioria dos fundos foi alocada ao Programa Operacional do Potencial Humano, com a Associação Nacional de Freguesias a subcontratar a Tecnoforma em 2006, data em que Passos Coelho era administrador.

O inquérito pedido pela Comissão Europeia suspeita ainda que, durante a aplicação do programa Foral (entre 2000 e 2006), houve favorecimento política da Tecnoforma, que terá ocorrido por intermédio de Miguel Relvas, o secretário de Estado responsável pela execução desses fundos comunitários.

“Os factos enunciados podem constituir infracções penais previstas no Código Penal Português”, destaca o inquérito entregue a Bruxelas, citado pelo Público.