Bruxelas quer que navios passem a pagar uma taxa para tirar lixo do mar

Em entrevista ao jornal Público, Karmenu Vella disse que “será exigido a todos os navios que paguem uma taxa (de resíduos) indireta, que deverá ser paga independentemente da entrega, ou seja, dissociada dos volumes de lixo entregues”.

“Tal deverá incentivar os navios a entregar o seu lixo na costa e remover qualquer incentivo para que deitem o lixo ao mar. Para resíduos oleosos e efluentes a taxa indireta deverá ser pelo menos 30 por cento dos custos totais das Instalações de Receção Portuária (o resto deverão ser taxas diretas), e para outros tipos de resíduos a taxa indireta deverá ser 100 por cento dos custos”, explicou.

De acordo com o comissário europeu, “esta indireta de 100 por cento, que também deverá ser aplicada a material de pesca e lixo pescado passivamente, dá aos navios um ‘direito de entrega’, isto é, as taxas diretas adicionais não se basearão nos volumes entregues”.

Questionado sobre se o esforço de limpar os oceanos e as praias será repartido, uma vez que muitos dos detritos que chegam às praias portuguesas vem de outros países, Karmenu Vella referiu a proposta europeia [apresentada em maio] “mudará essa realidade e garantirá que as empresas que produzem os artigos em plástico que mais acabam como lixo marinho participariam nesse esforço”.

“Dia 15 de setembro é o dia da limpeza mundial e tenho a certeza que terá muita participação em Portugal. Mas as limpezas não são suficientes para resolver o problema. Temos de atacar o problema desde a raiz e é isso que estamos a fazer com a estratégia para os plásticos e a iniciativa sobre plásticos de uso único [descartáveis]. Quando diminuirmos o uso insustentável de plástico, reduziremos a quantidade de plástico que acaba no oceano e começaremos a reverter a situação”, salientou.

Na entrevista, o comissário europeu destacou também que em 2030 todos os Estados-membros deverão reciclar 55 por cento das suas embalagens de plástico e, nessa data, todas deverão ser facilmente recicláveis.

“Em relação ao conteúdo reciclado nos produtos, temos realmente uma estratégia voluntária no que diz respeito às empresas, encorajámo-las a que fizessem compromissos ambiciosos até ao fim de setembro”, disse.

O comissário disse também que as autoridades portuguesas vão utilizar o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para apoiar seis projetos para a recolha do lixo do mar por pescadores e também para a remoção de material de pesca perdido e lixo marinho entre 2014-2020.

“Será importante partilhar informações sobre a experiência de implementar estes projetos com outros países que estejam a fazer operações semelhantes de forma a desenvolver melhores práticas”, realçou.

Karmenu Vella lembrou que a Comissão Europeia propôs que o material de pesca “fique sujeito à responsabilidade alargada do produtor, o que significa que os produtores de material de pesca serão responsáveis por criar sistemas de recolha do material danificado e em fim de vida e transportá-lo para instalações para o tratamento apropriado”.

“O governo português deve começar a pesquisar como tal pode ser feito”, disse.

A Comissão Europeia apresentou em maio, em Bruxelas, medidas para reduzir a poluição nos mares e oceanos e que incluem a proibição do uso de plástico em produtos como cotonetes, talheres, palhinhas e paus de balões, entre outros.

Estes produtos representam 70 por cento dos resíduos marítimos na União Europeia (UE).