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Bruxelas quer dedicar 21 por cento do orçamento da UE ao combate às alterações climáticas

A Comissão Europeia quer destinar 21 por cento do orçamento da União Europeia para 2020 ao combate às alterações climáticas, segundo o plano orçamental hoje apresentado, que prioriza ainda a competitividade económica, a juventude e reforço da segurança e da solidariedade.

“O projeto de orçamento para 2020 é a última proposta orçamental da Comissão Juncker e visa continuar a apoiar as prioridades da União Europeia (UE) – emprego, crescimento, juventude, alterações climáticas, segurança e solidariedade – e preparar a transição para o próximo ciclo orçamental. Faço votos de que o Conselho e o novo Parlamento cheguem a um acordo, necessário para a estabilidade futura da União Europeia”, vincou o comissário do Orçamento, Günther Oettinger, citado em comunicado.

A nota detalha que o executivo comunitário pretende destinar 21 por cento do orçamento total proposto para 2020 para combater as alterações climáticas, “em consonância com a ambiciosa meta de gastar 20 por cento do atual orçamento de longo prazo da UE em atividades com essa finalidade”.

A proposta orçamental da Comissão prevê ainda 83 mil milhões de euros de autorizações destinadas a impulsionar o crescimento económico, favorecer as regiões europeias e apoiar a juventude, dos quais 13,2 mil milhões serão canalizados para investigação e inovação no âmbito do programa Horizonte 2020 – a parcela final, e a maior, do programa de investigação e inovação da UE (mais 6,4 por cento comparativamente a 2019), comissariado pelo português Carlos Moedas.

Essa verba inclui ainda 2,8 mil milhões de euros para o ensino no âmbito do programa Erasmus+, 117 milhões para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, de modo a apoiar a juventude das regiões onde a taxa de desemprego de jovens é elevada, 1,2 mil milhões para o Galileu, o sistema mundial de navegação por satélite da UE, e 255 milhões para o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (PEDID), a fim de incentivar as empresas europeias a concertarem esforços no desenvolvimento de tecnologia e produtos de defesa.

Para responder “a catástrofes e problemas associados às migrações” e reforçar as fronteiras exteriores da UE, Bruxelas quer destinar 420,6 milhões de euros à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), no seguimento do acordo alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para a formação de um corpo permanente de 10 mil guardas de fronteira até 2027, e 156,2 milhões para o reforçado Mecanismo Europeu de Proteção Civil, o novo rescEU.

A proposta do executivo comunitário prevê ainda 560 milhões de euros para pessoas necessitadas na Síria, assim como para refugiados e para as comunidades de acolhimento na região.

A proposta de orçamento da UE para 2020 contempla 168,3 mil milhões de euros de autorizações (mais 1,3 por cento comparativamente a 2019) e 153,7 mil milhões de pagamentos (mais 3,5 por cento comparativamente a 2019).

Por autorizações entende-se o montante de financiamento que pode ser autorizado num dado ano no âmbito de contratos, enquanto os pagamentos se referem ao dinheiro efetivamente desembolsado.

O orçamento da UE para 2020 é o sétimo e o último no âmbito do atual quadro financeiro plurianual (2014-2020).

A proposta baseia-se no pressuposto de que o Reino Unido, que deverá sair do bloco comunitário em 31 de outubro, participará integralmente na execução e no financiamento do orçamento para 2020, como se fosse um Estado-Membro.

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